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05/03/2020 - GOVERNO DO RIO ESTUDA NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS
Datas são analisadas e o dia 10 poderá ser estipulado como
prazo no calendário oficial
Por PALOMA SAVEDRA - Publicado às 04h00 de 05/03/2020 - O DIA online
Nos bastidores do governo Witzel, há uma discussão para que
o pagamento dos salários de todo o funcionalismo passe a ser no dia 10 de cada
mês. Segundo governistas, essa ideia é ventilada, assim como a de se
estabelecer o quinto dia útil como prazo oficial para os depósitos. Mas a
decisão sobre a data escolhida só será tomada diante de um cenário fiscal mais
favorável. Atualmente, o prazo para os vencimentos serem quitados é o décimo
dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
O debate sobre as mudanças no calendário de pagamentos foi
reacendido ontem, depois de deputados da Alerj aprovarem, em primeira
discussão, proposta que fixa o dia 10 como prazo para o governo estadual pagar
o Regime Adicional de Serviço (RAS) — hora extra — dos agentes de Segurança
Pública.
Hoje, não há data oficial para policiais civis, PMs,
bombeiros militares, inspetores penitenciários e agentes de segurança
socioeducativos do Degase receberem os valores devidos pelo serviço realizado
de forma extraordinária.
Fontes da coluna ressaltam que "o desejo do governador
Wilson Witzel" é pagar as gratificações aos agentes junto com os salários.
Mas não existe, por enquanto, um indicativo forte de que esse plano será
colocado em prática.
O projeto de lei que trata do RAS ainda precisa ser votado
em segunda discussão. E, depois, seguirá para sanção ou veto de Witzel.
Apoio
Autor da proposta, o deputado Renato Zaca (sem partido), com
coautoria de mais 34 deputados, defende que a imprevisibilidade sobre o crédito
causa insegurança e dificulta a organização das contas familiares.
"O agente trabalha nas horas das merecidas folgas e é injusto que não tenha certeza de quando vai receber", justificou Renato Zaca, que também é sargento da reserva da Polícia Militar.