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05/03/2020 - GOVERNO DO RIO ESTUDA NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

Datas são analisadas e o dia 10 poderá ser estipulado como prazo no calendário oficial

Por PALOMA SAVEDRA - Publicado às 04h00 de 05/03/2020 - O DIA online

Nos bastidores do governo Witzel, há uma discussão para que o pagamento dos salários de todo o funcionalismo passe a ser no dia 10 de cada mês. Segundo governistas, essa ideia é ventilada, assim como a de se estabelecer o quinto dia útil como prazo oficial para os depósitos. Mas a decisão sobre a data escolhida só será tomada diante de um cenário fiscal mais favorável. Atualmente, o prazo para os vencimentos serem quitados é o décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

O debate sobre as mudanças no calendário de pagamentos foi reacendido ontem, depois de deputados da Alerj aprovarem, em primeira discussão, proposta que fixa o dia 10 como prazo para o governo estadual pagar o Regime Adicional de Serviço (RAS) — hora extra — dos agentes de Segurança Pública.


Hoje, não há data oficial para policiais civis, PMs, bombeiros militares, inspetores penitenciários e agentes de segurança socioeducativos do Degase receberem os valores devidos pelo serviço realizado de forma extraordinária.

Fontes da coluna ressaltam que "o desejo do governador Wilson Witzel" é pagar as gratificações aos agentes junto com os salários. Mas não existe, por enquanto, um indicativo forte de que esse plano será colocado em prática.

O projeto de lei que trata do RAS ainda precisa ser votado em segunda discussão. E, depois, seguirá para sanção ou veto de Witzel.

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Autor da proposta, o deputado Renato Zaca (sem partido), com coautoria de mais 34 deputados, defende que a imprevisibilidade sobre o crédito causa insegurança e dificulta a organização das contas familiares.

"O agente trabalha nas horas das merecidas folgas e é injusto que não tenha certeza de quando vai receber", justificou Renato Zaca, que também é sargento da reserva da Polícia Militar.