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14/02/2007 - PROTESTOS MARCAM A MISSA DE JO?O H?LIO NA CANDEL?RIA

PROTESTOS MARCAM A MISSA DE JO?O H?LIO NA CANDEL?RIA

14/02/2007

O Rio quer seguran?a e paz

O Sindicato dos Policiais Civis ? SINPOL ? participou nesta quarta-feira, dia 14, do protesto organizado por parentes das v?timas da viol?ncia no Rio, durante a missa de s?timo dia do menino Jo?o H?lio Fernandes, na Igreja da Candel?ria. Jo?o H?lio foi morto dia 7 de fevereiro. O menino tinha apenas 6 anos e ficou preso ao cinto de seguran?a do carro roubado por bandidos e arrastado por sete quil?metros por quatro bairros da Zona Norte. O governador S?rgio Cabral e seu vice, Luiz Fernando Pez?o, estiveram presentes ? missa e foram recebidos aos gritos de ?Justi?a?, pelos familiares que tiveram seus parentes mortos por marginais.

Cerca de 4 mil pessoas tamb?m estiveram presentes ? manifesta??o que ocorreu dentro da igreja. Na aus?ncia do cardeal-arcebispo do Rio, dom Eus?bio Scheid, que est? em Roma, o ritual lit?rgico foi conduzido pelo padre Nixon, da par?quia de Pilares. Ap?s a missa, houve passeata da Igreja da Candel?ria at? ? Assembl?ia Legislativa, onde os manifestantes foram pressionar o Legislativo a mudar as leis, como a redu??o da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Pelo SINPOL estiveram presentes o companheiro Bandeira, Fl?vio Amaral, Gemerson, Fittipaldi, Solange e Cl?udio Jos?. A advogada Zoraide Vidal, m?e da oficial de cart?rio policial Ludmila Maria, assassinada em Piabet? ano passado, tamb?m esteve na missa pela alma de Jo?o H?lio, acompanhada da filha Gl?ucia Vidal. O Sindicato vem cobrando da Chefia da Pol?cia Civil a elucida??o dos crimes cometidos contra policiais civis, notadamente o de Ludmila, associada ao SINPOL, e morta por bandidos que ao tentarem roubar seu carro descobriram que ela estava armada.

Bandeira e o vice-governador, Luiz Fernando Pez?o (D)

Ap?s torturarem a policial deram tiros que acertaram sua cabe?a. Em seguida incendiaram o carro com o corpo dentro. Ludmila tinha 24 anos, estava na pol?cia h? tr?s anos e era lotada na 22? DP (Penha). O crime ocorreu no dia 3 de agosto de 2006.

(E) Solange, Bandeira, Zoraide e Fl?vio Amaral

13/02/2007 - TODOS ? MISSA DE S?TIMO DIA POR JO?O H?LIO NA IGREJA DA CANDEL?RIA

TODOS ? MISSA DE S?TIMO DIA POR JO?O H?LIO NA IGREJA DA CANDEL?RIA

13/02/2007

O Sindicato dos Policiais Civis ? SINPOL ? participar? do protesto organizado por parentes das v?timas da viol?ncia no Rio, nesta quarta-feira, ?s 11h, na missa de s?timo dia do menino Jo?o H?lio Fernandes, na Igreja da Candel?ria. Jo?o H?lio foi morto dia 7 de fevereiro. Tinha apenas 6 anos e ficou preso ao cinto de seguran?a do carro roubado por bandidos e arrastado por sete quil?metros por quatro bairros da Zona Norte. Ontem ? noite, o governador S?rgio Cabral confirmou que estar? presente ? missa na Candel?ria.

O SINPOL convoca todos os policiais civis a participarem da manifesta??o em solidariedade ? fam?lia da crian?a brutalmente assassinada. A fam?lia da oficial de cart?rio Ludmila Maria, executada por bandidos h? um ano, na Baixada Fluminense, tamb?m engrossa fileiras por mais seguran?a na cidade e aderiram ? megamanifesta??o. A m?e da policial, Zoraide Vidal, diz que at? hoje os criminosos que mataram sua filha ainda n?o foram presos pela pol?cia.

08/02/2007 - POLICIAIS DISCUTEM PAUTA ?NICA A SER ENTREGUE A CABRAL

POLICIAIS DISCUTEM PAUTA ?NICA A SER ENTREGUE A CABRAL

08/02/2007

As entidades de classe da Pol?cia Civil estiveram reunidas no dia 6 de fevereiro com o chefe de pol?cia, Dr. Gilberto Ribeiro, no audit?rio da Academia de Pol?cia S?lvio Terra. A reuni?o foi provocada por Gilberto e teve por objetivo discutir e preparar uma pauta ?nica que ser? entregue ainda este m?s ao governador S?rgio Cabral, conforme o chefe da Pol?cia Civil havia revelado no encontro que teve com o SINPOL no dia 25 de janeiro. Ele disse ser favor?vel ao pleito da categoria e v? no governador vontade em atender algumas reivindica??es, mesmo com o Estado estando numa situa??o financeira pr?-falimentar. Estiveram presentes al?m de Fernando Bandeira, Cheila, Geraldo Ferreira, Natal?cio, Marinho, Gemerson Dias, H?lio Celestino, Fl?vio Amaral, pelo SINPOL, o presidente da Associa??o dos Inspetores, Marcus Vin?cius; da Associa??o dos Papiloscopistas, Ant?nio J?lio; da Coliga??o, Carlos Eust?quio; da Associa??o dos Peritos Criminais, ?lcio Costa; da Uni?o dos Comiss?rios de Pol?cia, L?cio Cruz, entre outras lideran?as da categoria como os companheiros Chao, Den?lson, Euclides, e M?rio P?colo.

J? no dia 7, apenas os representantes das entidades de classe e as lideran?as nas bases voltaram a se reunir numa sala da Academia de Pol?cia. Nesta reuni?o voltou-se a discutir o reescalonamento e a proporcionalidade entre os cargos. Tamb?m se falou na inclus?o da GEAT alterando-se o valor de c?lculo, para compensar a falta de seu pagamento. N?o houve consenso entre os peritos e os agentes da autoridade, quanto ao ?ndice de cada cargo no reescalonamento. Nova reuni?o ocorrer? nos pr?ximos dias.

 

30/01/2007 - SINPOL ADIA REUNI?O DE AVALIA??O PARA O PR?XIMO DIA 6 DE FEVEREIRO

SINPOL ADIA REUNI?O DE AVALIA??O PARA O PR?XIMO DIA 6 DE FEVEREIRO

30/01/2007

A reuni?o de diretoria do SINPOL que seria realizada no dia 1? de fevereiro foi adiada para o dia 6 de fevereiro, ter?a, ?s 14h, em raz?o da audi?ncia com o governador S?rgio Cabral e o Sindicato ainda n?o ter sido marcada pelo novo chefe de pol?cia, delegado Gilberto Ribeiro, com quem a diretoria do SINPOL esteve reunido no dia 25 de janeiro. Na ocasi?o, os diretores Bandeira, Cheila, Fittipaldi, Fl?vio Amaral, Marinho e Ulisses, apresentaram um hist?rico das reivindica??es dos policiais civis desde 2003.

O SINPOL tamb?m colocou o chefe de pol?cia a par das negocia??es com o governo do estado, pedindo seu empenho quanto ?s reivindica??es da categoria entregues pelo Sindicato ao ent?o candidato S?rgio Cabral, em 7 de agosto de 2006, durante debate na ABI, com os demais candidatos ao governo do estado. Na reuni?o do dia 25 ?ltimo, o Dr. Gilberto Ribeiro disse que pode ajudar o Sindicato marcando uma audi?ncia entre os sindicalistas e o governador S?rgio Cabral que poder? ocorrer nos pr?ximos dias. Segundo ele, o governador tem manifestado vontade em melhorar as condi??es salariais e de trabalho do policial civil, tendo dito publicamente que uma pol?cia honesta passa primeiro por um sal?rio digno.

26/01/2007 - SINPOL PEDE EMPENHO DO NOVO CHEFE DE POL?CIA QUANTO ? NEGOCIA??O SALARIAL

SINPOL PEDE EMPENHO DO NOVO CHEFE DE POL?CIA QUANTO ? NEGOCIA??O SALARIAL

26/01/2007

A diretoria do SINPOL esteve reunida nesta quinta-feira, dia 25, com o novo chefe de pol?cia, delegado Gilberto Ribeiro, quando entregou um hist?rico das reivindica??es desde 2003. Tamb?m o colocou a par das negocia??es com o governo do estado e pediu seu empenho quanto ?s reivindica??es da categoria apresentadas ao ent?o candidato S?rgio Cabral, em 7 de agosto de 2006, durante debate na ABI. O chefe de pol?cia mostrou-se favor?vel ao justo pleito dos policiais civis e disse que est? disposto a ajudar o SINPOL na pauta de 18 itens que est? nas m?os do governador. O delegado Gilberto ressaltou que tem visto no governador S?rgio Cabral vontade em atender as reivindica??es, mas como pegou o estado em situa??o pr?-falimentar entende que neste momento, talvez, o governo n?o possa fazer muita coisa. O Dr. Gilberto foi taxativo: ?Vou fazer minha parte, abrindo ? porta para voc?s?, referindo-se a uma audi?ncia com o governador S?rgio Cabral nos pr?ximos dias. ?Como vai acontecer ? uma quest?o de negocia??o entre o sindicato e o governo?, afirmou o chefe de Pol?cia Civil do Rio.

(E) Dr.Gilberto, Bandeira, Cheila e Fittipaldi, de frente. Fl?vio Amaral, Marinho e Ulisses.

Segundo ele, a planilha feita pelo SINPOL que eleva o ?ndice para 1.400, restabelecendo e corrigindo o escalonamento vertical entre os inspetores e oficiais de cart?rio com os investigadores, encontra-se com o secret?rio de Seguran?a P?blica, Dr. Jos? Mariano Beltrame. A outra planilha que est? com a Dr? J?ssica, da Assessoria Jur?dica da SSP, prev? a mudan?a da refer?ncia salarial 0,59 para 0,87, o que representaria um aumento no contracheque de 58% para todos os policiais civis do estado. Outra proposta ? a do governo, apresentada por Gilberto Ribeiro, que seria a implanta??o da nova escala de trabalho de 24h por 48h de folga, seguida por dois dias no expediente, folgando s?bado e domingo e sete equipes na delegacia. O projeto piloto primeiro seria implantado nas duas delegacias de Copacabana e na delegacia da Ilha do Governador, com recursos da Prefeitura que pagaria R$ 700 para os policiais que aderissem a nova escala.

Estiveram presentes ? reuni?o o presidente do SINPOL, Fernando Bandeira, a secret?ria, Cheila Masioli, e os diretores Fl?vio Amaral, Ulisses, Fittipaldi e Marinho.

O SINPOL est? convocando todos os diretores para uma reuni?o de avalia??o da campanha salarial da categoria, no pr?ximo dia 31, ?s 14h, na sede provis?ria da Rua da Gl?ria, n? 24.

24/01/2007 - COLEGAS DE FARDA E COMUNIDADE DO CENTRO PARTICIPAM DA MISSA DE 7? DIA DE ALEXANDRE SIQUEIRA

COLEGAS DE FARDA E COMUNIDADE DO CENTRO PARTICIPAM DA MISSA DE 7? DIA DE ALEXANDRE SIQUEIRA

24/01/2007

Foi realizada no dia 19 de janeiro, a missa de 7? dia do Comandante do 13? Batalh?o de Pol?cia Militar ? P?a Tiradentes ? Alexandre Siqueira de Andrade, morto no dia 13 em Bonsucesso, ao perseguir um dos bandidos que tentaram assalt?-lo quando se dirigia para sua resid?ncia, no M?ier. O tenente coronel Siqueira reagiu a tiros a investida dos bandidos, perseguiu um deles, e ao subir no alto de uma garagem de uma empresa de ?nibus, caiu l? de cima depois de lutar com um dos bandidos que tinha dado voz de pris?o. Ele foi promovido por bravura a coronel, pelo governador S?rgio Cabral.

A missa foi dirigida pelo monsenhor Marcos William, auxiliado pelo capel?o da PM, padre Roque, pelo padre Marcelo e di?cono Wiliam, al?m da participa??o do bispo auxiliar do Rio, Don Assis Lopes. Nos ritos eucar?sticos pela alma do comandante Siqueira houve c?nticos, ora??es, leituras de salmos, aclama??o ao evangelho de Cristo, b?n??os e liturgia da palavra. Muitos colegas de farda, amigos e moradores do Centro estiveram presentes ? missa que contou com as presen?as do coronel Davi, do Comando de Policiamento da Capital, do coronel Almeida Neto, da Divis?o de Assist?ncia Social da PM, do comandante interino do 13? BPM, major Marsal; e do coronel Freitas, do 5? BPM- P? da Harmonia, entre outros oficiais de diversos batalh?es da corpora??o. A Dr? Maria Jo?o, foi representando o Instituto de Seguran?a P?blica. J? pela Associa??o de Moradores e Amigos do Centro (AMAC) esteve presente a professora, ?ngela Bravo, e pelo SINPOL, o assessor de imprensa, Cl?udio Jos?. Ao t?rmino, a vi?va K?tia Siqueira, a filha Alessandra Rosa Siqueira e a m?e, Ivonete Siqueira de Andrade, receberam os p?sames de todos os presentes.

23/01/2007 - DIRETORIA DO SINPOL PLANEJA A??ES, LUTAS E METAS PARA 2007

DIRETORIA DO SINPOL PLANEJA A??ES, LUTAS E METAS PARA 2007

23/01/2007

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis se reuniu nesta segunda-feira, dia 22, para deliberar sobre v?rios assuntos em pauta no in?cio de 2007. Dos 36 diretores eleitos em 27 de dezembro atenderam ? convoca??o os seguintes companheiros: Fernando Bandeira (presidente), Leonardo Motta (vice), e Geraldo Ferreira (tesoureiro); al?m de Jos? Francisco Irm?o (suplente de diretoria), Natal?cio Ferreira de Ara?jo (diretor de apoio aos inativos), Valeda Dias de Oliveira (diretor Assist?ncia Social), Euclides Gomes de Aquino (diretor de pensionistas), Gemerson Henrique Dias (diretor de divulga??o e comunica??o), e o diretor de estudos e projetos, Jos? Carlos Marinho. Tamb?m estiveram presentes os integrantes do Conselho Fiscal: Roberto St.Clair, Alu?sio Drumont C?rceres, Jonathas Simples de Oliveira, Jorge Boaventura, Gilson Fernandes e Fl?vio Azedo do Amaral. Pelo Conselho de ?tica, compareceram Ubiratan da Silva Theodoro e Severino Mendes da Rocha.

 

 

O presidente do SINPOL, Fernando Bandeira, destacou em sua fala o retorno para a sede da Av. Henrique Valadares que ser? realizada nos pr?ximos dias. Como houve mudan?as nos primeiros e segundo escal?es do Governo, adiou-se um pouco a ocupa??o da sede pelo Sindicato, j? autorizada por ato da governadora no fim de dezembro. Quanto ? quest?o da negocia??o salarial, o SINPOL foi convocado pela Dr? J?ssica, da secretaria de Seguran?a P?blica, a fim de levar a tabela do reescalonamento, entregue pela diretora do Sindicato, Cheila Masioli, visando o rein?cio da negocia??o com o governo S?rgio Cabral. Ao mesmo tempo, Bandeira j? fez contato com a Chefia de Pol?cia para uma audi?ncia com o novo chefe, delegado Gilberto Ribeiro. Destacou tamb?m que o sindicato criado pelo inspetor Adalberto Mendes de Brito, ?o Formiga?, e que foi desativado com o suic?dio do policial e com a falta de presta??o de contas e n?o declara??o do IR, na Receita Federal. Tamb?m ressaltou a import?ncia da Campanha de Sindicaliza??o e do semin?rio sobre ?Lei Org?nica das Pol?cias Civis?, previsto para o in?cio de mar?o.

Leonardo Motta, vice-presidente do SINPOL, fez um relato do encontro das entidades classistas no m?s de dezembro, em Belo Horizonte, sobre a Lei Org?nica e sua import?ncia para o desenvolvimento e aperfei?oamento da institui??o policial.

J? o diretor de estudos e projetos, Jos? Carlos Marinho, ressaltou, entre outras coisas, que o planejamento e organiza??o de eventos do SINPOL deva ser programado com anteced?ncia de 15 dias, para que o mesmo alcance o sucesso esperado. Outros companheiros tamb?m puderam se manifestar, dando suas opini?es, a respeito dos temas enfocados.

16/01/2007 - FILHAS DO DETETIVE "FORMIGA" VISITAM O SINPOL E REIVINDICAM ATUALIZA??O DAS PENS?ES

FILHAS DO DETETIVE "FORMIGA" VISITAM O SINPOL E REIVINDICAM ATUALIZA??O DAS PENS?ES

16/01/2007

Desir?e Ferreira Brito e Dalila Ferreira Brito, filhas do detetive Adalberto Mendes de Brito ? o Formiga ? um dos fundadores do movimento sindical policial na d?cada de 80 e in?cio dos anos 90, estiveram no Sindicato dos Policias Civis nesta segunda-feira, dia 15, para resolver a quest?o de atualiza??o da pens?o de sua m?e e tr?s filhas, que juntas somam atualmente pouco mais de R$ 700. Na verdade, o valor a ser pago pelo Estado ?s quatro pensionistas deveria ser mais de R$ 2 mil de acordo com a nomenclatura dos novos cargos, institu?dos com a Lei 3586. ?Formiga? suicidou-se em 29 de novembro de 1993, cansado da persegui??o das autoridades e cheio de d?vidas. O companheiro Bandeira, presidente do Sinpol, recebeu as filhas de Adalberto (Formiga) ? que ? presidente de honra do Sindicato ?, e depois de juntar toda a documenta??o as encaminhou para o Departamento Jur?dico, a cargo do Dr. Santos. Desir?e se queixou de um dos advogados da CUT que se prontificou em ajud?-la, por?m n?o tinha tempo para atend?-la.

A filha mais velha do saudoso Formiga, Desir?e de Brito, fez um hist?rico da vida do seu pai, enfatizando que ele foi perseguido e preso v?rias vezes por liderar movimentos hist?ricos da Pol?cia Civil entre 1989 e 1993, quando respondeu a quatro inqu?ritos, sete sindic?ncias e dez puni??es com afastamento tempor?rio, por convocar os colegas a greve. ?Meu pai ficou um ano sem receber sal?rios por determina??o do ent?o chefe de pol?cia, H?lio Sab?ia, por liderar um dos mais longos movimentos grevistas da Pol?cia Civil, em 1989, que paralisou a pol?cia durante 12 dias. Esta puni??o o magoou muito?, diz Desir?e.

Certamente, a decis?o do ex-chefe de pol?cia tornou seu quadro de depress?o irrevers?vel. Decadente financeiramente e com a sa?de mental gravemente abalada, Formiga era tido como ?agitador? dentro da c?pula da pol?cia e nos ?rg?os de seguran?a. Para sobreviver dignamente chegou a vender ?churrasquinho? na praia junto com os filhos, nos fins de semana. Morreu sem ver a uni?o dos policiais em torno de suas principais reivindica??es salariais e de trabalho.

09/01/2007 - COMISS?RIO DE POL?CIA, UMA LUTA DO SINPOL

COMISS?RIO DE POL?CIA, UMA LUTA DO SINPOL

09/01/2007

A 2? turma do curso de comiss?rio come?ou as aulas no dia 3 de janeiro, na Academia de Pol?cia Estadual S?lvio Terra. Desde o in?cio, o SINPOL vem apoiando a luta desses experientes policiais que muito j? deram em favor da sociedade. Em setembro de 2003, o jornal do SINPOL falava que os inspetores e oficiais de cart?rio de 1? classe queriam que o governo corrigisse o ?ndice percentual das duas categorias que ficou nivelado com os antigos detetives e escreventes, com a implanta??o da Lei 3.586... Como at? agora esse ?ndice n?o foi corrigido, a volta do cargo de comiss?rio de pol?cia ? intermedi?rio entre as duas categorias e a do delegado ? seria uma forma de corrigir a injusti?a sofrida pelos inspetores e oficias de cart?rio policial em final de carreira, destacava o jornal do SINPOL.

O cargo de comiss?rio certamente renova o ?nimo dos companheiros mais antigos e o Sindicato est? aberto a qualquer sugest?o que possa melhorar as condi??es salariais e de trabalho do comiss?rio de pol?cia, o principal orientador dos jovens policiais nas DPs e substituto dos delegados quando este estiver ausente.

09/01/2007 - TERCEIRIZADO CUSTA MAIS QUE O SERVIDOR P?BLICO

TERCEIRIZADO CUSTA MAIS QUE O SERVIDOR P?BLICO

09/01/2007

Terceirizados custam o dobro do que se paga a servidores efetivos Governo gasta com terceirizado at? o dobro do que paga a servidor Para CGU, metodologia adotada pelo Executivo para definir remunera??o "beneficia excessivamente" as empresas

Renata Ver?ssimo e S?nia Filgueiras

O Executivo gasta demais com servi?os de empresas terceirizadas. Laudo do Instituto Nacional de Criminal?stica (INC), da Pol?cia Federal, ao qual o Estado teve acesso mostra que em alguns casos um funcion?rio terceirizado chega a custar duas vezes mais que um servidor p?blico.

Ao examinar um contrato de servi?os de inform?tica firmado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2001, no valor de R$ 54,5 milh?es, os peritos do INC apontam que o sal?rio considerado era de R$ 1,3 mil, enquanto um servidor de carreira tem remunera??o de R$ 635,98. Al?m disso, a Controladoria-Geral da Uni?o (CGU) concluiu que a metodologia adotada pelo Executivo desde 2001 como refer?ncia para definir a remunera??o de terceirizados "beneficia excessivamente" as empresas. O custo dos contratos tamb?m ? alvo de fiscaliza??o do Minist?rio P?blico Federal. Na avalia??o da procuradora da Rep?blica no Distrito Federal Raquel Branquinho, os contratos de terceiriza??o servem para abrigar indica??es pol?ticas e enriquecem as empresas contratadas com preju?zo para o servi?o p?blico. "Al?m do custo  elevado, n?o h?, da parte do empregado terceirizado, o comprometimento com o servi?o p?blico", analisa ela. "No esc?ndalo dos sanguessugas, grande parte dos funcion?rios que estavam nas comiss?es de licita??o era de terceirizados," completa, referindo-se ao esquema de venda de ambul?ncias superfaturadas a prefeituras, que usavam recursos de emendas de parlamentares ao Or?amento. ACIMA DO MERCADO O mesmo laudo do INC conclui que os valores contratados superavam em R$ 14,4 milh?es a m?dia dos pre?os cobrados no mercado pelo mesmo tipo de servi?o.

Auditoria da Controladoria da Uni?o em um contrato de emerg?ncia de  presta??o de servi?os firmado pelo Minist?rio do Desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio Exterior em 2004 tamb?m apontou poss?vel pr?tica de pre?os superiores aos do mercado e de contratos semelhantes na pr?pria administra??o p?blica. Os auditores estimaram em R$ 2,7 milh?es o preju?zo potencial em 6 meses. Outra inspe??o da CGU nas contas de 2004 do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) identificou que os sal?rios informados ? Previd?ncia pela empresa contratada seriam "muito inferiores" aos repassados pelo DNIT no contrato de terceiriza??o. Irregularidades ? parte, para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, h? um problema  normativo e os par?metros de remunera??o das prestadoras de servi?os precisam ser revistos. "Os tetos est?o elevados demais." Ele disse que, por exemplo, o lucro m?ximo que o governo admite ao contratar empresas para servi?os de vigil?ncia e limpeza corresponde a 7,2% da soma dos sal?rios inclu?dos nos contratos."O razo?vel seria 4% a 5%."

No caso do teto para custos com encargos sociais, equivalente a 82% da remunera??o, o adequado seria 72%. O Minist?rio do Planejamento explicou que os dois porcentuais foram definidos em 2001, em estudo do governo e da Funda??o Get?lio Vargas, e, juntamente com outros itens, s?o usados para definir o pre?o m?ximo a ser pago por um contrato de terceiriza??o na ?rea. Mas destacou que os pre?os m?ximos t?m sido reduzidos com a competi??o entre as empresas nos processos de licita??o. Apesar disso, o minist?rio confirmou que analisa a necessidade de atualizar os limites de refer?ncia. Hage contou que desde dezembro discute a id?ia de revis?o com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mas na esfera t?cnica os estudos come?aram h? dois anos. Planejamento, Minist?rio P?blico e Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) analisam conjuntamente os c?lculos que apontam gasto excessivo. Para Hage, a terceiriza??o deve ser restrita ?s ?reas de limpeza, seguran?a e servi?os de copa, mesmo sendo um custo extra.

"A terceiriza??o ? sempre mais cara que a contrata??o, mas nessas ?reas, que n?o s?o t?picas do Estado e a rotatividade ? elevada, ela se justifica", afirmou.

05/01/2007 - ACADEMIA DE POL?CIA FORMA 1? TURMA DE COMISS?RIO

ACADEMIA DE POL?CIA FORMA 1? TURMA DE COMISS?RIO

05/01/2007

Terminou no dia 27 de dezembro, na ACADEPOL, o 1? Curso de Forma??o de Comiss?rio, sendo a festa de encerramento realizada no dia 28. A madrinha da turma n? 1 foi a delegada de pol?cia, Marta Rocha, que presidiu a solenidade de formatura. Os alunos homenagearam os delegados Evandro Faria, J?ssica e Edna Ara?jo que contribu?ram com a luta dos comiss?rios. Na mesa, um dos defensores da carreira de comiss?rio, na Pol?cia Civil, o policial Reginaldo, lembrou do colega L?cio de Oliveira que est? internado no Hospital, e tamb?m, ? um dos grandes lutadores do pleito da categoria. A cerim?nia foi organizada pelo xerife da turma, Walter Heil. O curso teve a participa??o de 100 inspetores e oficiais de cart?rio policial ? classe comiss?rio.

A descontra??o marcou o encontro de velhos amigos no encerramento do curso na ACADEPOL

Em seu discurso, a delegada Marta Rocha ressaltou a import?ncia, a experi?ncia e o conhecimento dos antigos inspetores e oficiais de cart?rio, que ser?o os grandes auxiliares da autoridade policial. Segundo ela, os comiss?rios ser?o os substitutos dos delegados em casos de emerg?ncia, ajudando ainda na orienta??o dos mais jovens.

A descontra??o marcou o encontro de velhos amigos no encerramento do curso na ACADEPOL

As delegadas J?ssica e Edna de Ara?jo lembraram tamb?m a necess?ria participa??o desses experientes policiais, ressaltando que, quando ingressaram na pol?cia, receberam todo apoio dos atuais comiss?rios que lhes ensinaram os primeiros passos dentro da vida policial.

A descontra??o marcou o encontro de velhos amigos no encerramento do curso na ACADEPOL

J? o professor e delegado Evandro de Faria, disse que estava entre amigos da ?poca em que foram da Pol?cia de Vigil?ncia, Agentes de Pol?cia Judici?ria e Guarda-Civil, no fim dos anos 60 e in?cio da d?cada de 70. ?Esses comiss?rios ser?o os grandes professores dos jovens policiais?, concluiu Evandro de Faria.

A descontra??o marcou o encontro de velhos amigos no encerramento do curso na ACADEPOL

Com a dura??o de 80hs/aula, a Academia de Pol?cia Estadual S?lvio Terra j? iniciou a 2? turma do curso de comiss?rio, no dia 5 de janeiro.

A descontra??o marcou o encontro de velhos amigos no encerramento do curso na ACADEPOL

03/01/2007 - ROMBO NA PREVID?NCIA ? MANOBRA CONT?BIL

ROMBO NA PREVID?NCIA ? MANOBRA CONT?BIL

03/01/2007

"Elevados recursos s?o desviados para outros gastos da Uni?o"

Nadando contra a mar?, a economista Denise Gentil defendeu a tese de doutorado "A falsa crise da seguridade social no Brasil" pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela se debru?ou sobre  os n?meros bilion?rios da Previd?ncia Social no per?odo de 1990 a  2005. Descobriu, por exemplo, que "sobraram" dos cofres da seguridade R$ 48 bilh?es em 2004 e, em 2005, R$ 58 bilh?es. "O sistema de seguridade social ? um rio de dinheiro, exatamente o oposto do que ? divulgado pelo governo", dispara. Segundo Denise, o t?o falado rombo  n?o passa de "manobra cont?bil" com o objetivo de passar uma imagem negativa do sistema p?blico de previd?ncia para viabilizar a tese da privatiza??o total ou parcial, beneficiando fundos de pens?o e  seguradoras, que est?o dentro dos bancos e teriam grande interesse em  aumentar suas carteiras incorporando clientes com a privatiza??o.

"Isso j? ocorreu com a reforma previdenci?ria de 2003 dos funcion?rios  p?blicos, quando aumentou a procura por fundos de pens?o e seguros no pa?s", diz.

Se a senhora estuda a economia do setor p?blico, por que o interesse  espec?fico na Previd?ncia Social?

Um dos argumentos mais levantados para explicar o d?ficit p?blico no  Brasil ? a influ?ncia negativa dos n?meros da Previd?ncia. Para v?rios analistas, a principal causa do d?ficit est? na ?rea previdenci?ria.

Ent?o, resolvi estudar para ver se essa alega??o era verdadeira e  cheguei ? conclus?o oposta, de que s?o os recursos da seguridade social que est?o financiando contas do or?amento fiscal. Ou seja, h? um desvio significativo de recursos do or?amento da Seguridade Social  para outros gastos do governo federal que est?o fora da sa?de, assist?ncia social e previd?ncia. A Constitui??o de 1988 estabeleceu que o Sistema de Seguridade Social seria integrado por essas tr?s ?reas e que teriam receitas a elas vinculadas, o que se conhece  popularmente como verbas carimbadas, ou seja, orientadas para gastos espec?ficos dessas ?reas.

N?o ? o que vem ocorrendo?

N?o mesmo. Pelos meus estudos, os recursos s?o desviados  principalmente para tr?s destinos. Um deles ? o pagamento de aposentadorias a funcion?rios p?blicos da Uni?o. A Seguridade Social custeia a aposentadoria do Legislativo, do Judici?rio, do Executivo, o que ? inadequado porque esses setores t?m suas receitas pr?prias ? os funcion?rios p?blicos recolhem 11% do seu sal?rio para isso e a Uni?o tem de dar em contrapartida a sua participa??o patronal, que ela acaba tirando do setor privado para custear a aposentadoria do setor  p?blico. O outro destino desses recursos ? o custeio de minist?rios como Agricultura, Educa??o, Meio Ambiente, Minas e Energia e outros. O terceiro fator seriam despesas financeiras com o pagamento de juros da d?vida interna.

Qual ? o montante disso?

Em 2004, esse desvio representou R$ 48 bilh?es e, em 2005, R$ 58 bilh?es. O sistema de seguridade social movimenta grande volume de receitas que excedem gastos, mas isso n?o ? devidamente divulgado pelo governo. No que diz respeito especificamente ? Previd?ncia, al?m das contribui??es dos trabalhadores e empregadores ao INSS, ela tamb?m recebe recursos da Cofins, CSLL, CPMF e a receita de concursos lot?ricos. Nesse caso, o super?vit da Previd?ncia foi de R$ 8,3 bilh?es em 2004 e de R$ 921 milh?es em 2005. A senhora concorda com  a tese de que, se fosse empresa privada, a Previd?ncia seria deficit?ria, pois contaria s? com receitas de contribui??es dos trabalhadores, inferiores ao necess?rio para pagar os benef?cios?

Exatamente porque o sistema previdenci?rio ? p?blico ? que houve uma decis?o, em 1988, de criar receitas extras para a Previd?ncia (como a Cofins, CPMF e outras) para reduzir ao m?ximo a vulnerabilidade do sistema nos per?odos em que a economia cresce pouco e a receita das contribui??es despencam. Essa ? a diferen?a entre o sistema privado e o p?blico. No sistema p?blico o Estado tem o dever de zelar pela preserva??o de um padr?o de sobreviv?ncia m?nimo da popula??o, dos doentes, desempregados, inv?lidos, das m?es em licen?a-maternidade, crian?as desamparadas e os mais velhos. Quando se fala em Previd?ncia, a maioria das pessoas s? pensa nos aposentados, mas a influ?ncia da Previd?ncia ? muito mais ampla e o seu objetivo ? atender, de forma digna, a todos que est?o involuntariamente impossibilitados de ter renda.

Se a Previd?ncia ?, conforme a senhora, superavit?ria, por que se fala tanto em rombo?

Essa manobra cont?bil ou ? feita por desconhecimento ? e essa hip?tese ? a menos prov?vel ? ou ? feita com o objetivo claro de atribuir ? previd?ncia p?blica inefici?ncia,insolv?ncia, corrup??o e falhas de gest?o administrativa, passando imagem negativa para viabilizar a tese da privatiza??o total ou parcial do sistema p?blico. Sairiam beneficiados os fundos de pens?o e as seguradoras, que est?o dentro dos bancos e t?m grande interesse em aumentar suas carteiras incorporando clientes com a privatiza??o da Previd?ncia Social. Isso j? aconteceu com a reforma previdenci?ria de 2003 dos funcion?rios p?blicos, quando a redu??o de direitos aumentou a procura por fundos de pens?o e seguros. Parte do funcionalismo buscou uma complementa??o para a aposentadoria, porque criou-se um clima de incerteza com a reforma e com a possibilidade de a aposentadoria deixar de ser proporcional ao sal?rio da ativa. Seriam tamb?m beneficiados com a reforma da Previd?ncia, em segundo lugar, todos os grande propriet?rios de t?tulos p?blicos, porque a manuten??o e a seguran?a das suas riquezas depende do super?vit prim?rio, ent?o reduzir gastos sociais significa liberar recursos para o pagamento de juros.

O presidente Lula aceitou a tese da seguridade social e praticamente descartou que vai fazer a reforma da Previd?ncia?

S? espero que ele resista nessa posi??o, porque o PT sempre soube disso e j? tinha acesso a essa avalia??o antes de chegar ao poder.

Minha tese n?o ? a primeira a apontar isso e, entre os membros da esquerda brasileira, j? h? uma leitura diferente do resultado financeiro da Previd?ncia. Agora, parece que essa vers?o tem sido vencedora, mas n?o sei at? quando o presidente consegue sustentar essa posi??o.

Fonte: site da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores.

03/01/2007 - S?RGIO CABRAL EMPOSSA NOVO CHEFE DE POL?CIA, DELEGADO GILBERTO RIBEIRO

S?RGIO CABRAL EMPOSSA NOVO CHEFE DE POL?CIA, DELEGADO GILBERTO RIBEIRO

03/01/2007

Governador disse que seu governo investir? no policial civil

O delegado Gilberto da Cruz Ribeiro, ex-titular da DRFA, assumiu nesta ter?a-feira, dia 2, como novo chefe de pol?cia civil do Rio em substitui??o ao delegado Ricardo Hallak. A solenidade ocorrida na Academia de Pol?cia Estadual S?lvio Terra contou com as presen?as do governador S?rgio Cabral, do presidente do Tribunal de Justi?a, S?rgio Cavallieri Filho, do presidente eleito do TJ, Jos? Carlos Murta Ribeiro, do secret?rio de Seguran?a P?blica, Jos? Mariano Beltrame, do corregedor geral da Justi?a Estadual, Luiz Zveiter, e do defensor p?blico geral do estado, Raimundo Batista Moreira; entre outras autoridades civis, militares e representantes das tr?s For?as Armadas, al?m do presidente do SINPOL, Fernando Bandeira, e dos diretores, Cheila Masioli e Gemerson Dias. O audit?rio da ACADEPOL estava totalmente ocupado por policiais, autoridades e imprensa.

Empossado, Gilberto Ribeiro (E) fala que a escolha da sua equipe ser? por crit?rios t?cnicos e que haver? autonomia nos departamentos

Em seu discurso, o novo governador disse que a nomea??o do delegado Gilberto foi norteado por crit?rios t?cnicos diante do excelente curr?culo do policial pautado por a??es de intelig?ncia, culminando na pris?o de criminosos sem dar um tiro sequer. Cabral destacou ainda a import?ncia Pol?cia Civil do Rio, classificando-a como uma das melhores do Pa?s. Disse tamb?m que no seu governo tudo ser? feito para elevar a auto-estima do policial civil, que ao contr?rio de outros governantes, n?o ver? o policial como despesa para os cofres p?blicos e sim como investimento para a sociedade, que precisa de um policial civil bem preparado e com sal?rios melhores. ?Talvez, n?o possamos atender tudo aquilo que ele merece por restri??es or?ament?rias, mas, tudo que for poss?vel ser? feito no nosso governo para atender a necessidade do policial e da Pol?cia Civil?, afirmou o governador S?rgio Cabral.

De p?, as principais autoridades do Estado ouvem o Hino Nacional

Quanto aos ataques, desencadeados contra a popula??o e aos ?rg?os de seguran?a p?blica, no dia 28 ?ltimo, S?rgio Cabral disse que o Estado n?o se intimidar? diante dos crimes b?rbaros cometidos contra o povo do Rio de Janeiro. O governo ser? en?rgico contra esses terroristas e estamos solicitando a presen?a da For?a Nacional de Seguran?a e das For?as Armadas, para ajudar as pol?cias Civil e Militar no combate ? criminalidade.

O audit?rio da Acadepol ficou pequeno para tantos policiais, convidados e imprensa, que prestigiaram a posse do delegado Gilberto

Bandeira (C), presidente do SINPOL, entre as autoridades civis e militares

01/12/2006 - PDT HOMENAGEIA PRESIDENTE JO?O GOULART DIA 6 DE DEZEMBRO

PDT HOMENAGEIA PRESIDENTE JO?O GOULART DIA 6 DE DEZEMBRO

01/12/2006

A lideran?a do PDT na Assembl?ia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, representada pelo Deputado Estadual Paulo Ramos, convida para sess?o solene no Plen?rio Barbosa Lima Sobrinho na passagem dos 30 anos da morte do presidente Jo?o Goulart, ocorrida em 6 de dezembro de 1976.

A ALERJ entregar? a Medalha Tiradentes post-mortem ao presidente, que ser? recebida por Maria Teresa Goulart, esposa de Jo?o Goulart. Maria Teresa e os filhos, Denize e Jo?o Vicente Goulart, tamb?m ser?o homenageados.

A solenidade ser? realizada no dia 06 de dezembro de 2006, ?s 19 horas, no Plen?rio Barbosa Lima Sobrinho, Pal?cio Tiradentes, ALERJ.

01/12/2006 - URGENTE - DOADORES DE SANGUE

URGENTE - DOADORES DE SANGUE

01/12/2006

URGENTE

O Comiss?rio L?CIO encontra-se internado na Casa de Sa?de Santa Terezinha (Rua Moura Brito 81 Tijuca tel 3978 8000) necessitando de Sangue.

Endere?o para doa??o:

  • - Hospital do Carmo: Rua do Riachuelo, 43 - 3? andar - Centro

  • - SEMIC: Rua Conde de Iraj?, 429 - Botafogo

  • - Hor?rio: 8:00 ?s 15:00h, de 2? a 6?

  • - S?bado at? ?s 12:00h

Doa??es em nome de Jorge Roberto L?CIO da Cruz. Telefone para informa??es: 21-3233-5959

01/12/2006 - POLICIAIS CIVIS BRASILEIROS CONSEGUEM MAIS UMA VIT?RIA

POLICIAIS CIVIS BRASILEIROS CONSEGUEM MAIS UMA VIT?RIA

01/12/2006

Bras?lia, 29/11/2006

H? mais de 04 anos, a COBRAPOL, o SINPOL e outros sindicatos filiados, v?m junto ao Congresso Nacional reivindicando a regulamenta??o da Aposentadoria Especial para a categoria.

A primeira fase foi vencida na C?mara Federal na PEC Paralela/ Emenda Constitucional n? 47, quando a entidade juntamente com outras co-irm?s que representam os Policiais Federais e Rodovi?rios Federais, apresentou para o Deputado Paulo Pimenta e para um grupo de parlamentares da base do governo, uma emenda que garantiria a concess?o da aposentadoria aos servidores que exer?am atividades de risco e que prejudiquem a sa?de ou a integridade f?sica, sendo aprovada por unanimidade. A segunda etapa deu-se quando a PEC retornou ao Senado, e com v?rias defesas orais, sensibilizou o ent?o o Relator da PEC Paralela, Senador Rodolfo Tourinho que acatou os argumentos da entidade e foi favor?vel ? emenda alterada na C?mara. A terceira etapa da luta foi vencida parcialmente hoje na CCJ ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado Federal, pela aprova??o do PLS 68/2003 resgatado neste ano de 2006 ,de autoria do senador Carlos Valadares com relatoria do Senador Rodolfo Tourinho que em seu substitutivo, mais uma vez atendeu a reivindica??o da COBRAPOL, incluindo a categoria dos policiais em seu substitutivo, com isso regulamentando a aposentadoria especial.

Ressaltamos a ajuda imensur?vel do Senador Paulo Paim que sempre tem ajudado de forma corajosa a categoria dos servidores p?blicos em especial a dos Policiais Civis Estaduais.

O Projeto de Lei Complementar s? n?o foi aprovado por unanimidade pelo voto contr?rio do Senador J?ferson Peres que segundo o pr?prio, ? contra a aposentadoria especial.

Ontem 28/11 o presidente da COBRAPOL, J?nio Bosco Gandra em conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros, agradeceu o apoio prestado ? entidade por ter colocado assessores da presid?ncia do Senado para auxiliarem nos encaminhamentos das propostas que tramitam no congresso Nacional. Renan, garantiu que continuar? dando prefer?ncia aos projetos do interesse da categoria Pol?cia Civil, e hoje, 29/11 novamente falou com o presidente da COBRAPOL e seu Vice-Presidente, Carlos Jorge da Rocha, reiterando seu total apoio, inclusive na aprova??o da Lei Org?nica Nacional da Pol?cia Civil, t?o logo chegue naquela casa legislativa.

01/12/2006 - COMISS?RIO TEM CURSO NA ACADEPOL

COMISS?RIO TEM CURSO NA ACADEPOL

01/12/2006

Hallak ? favor?vel a equipara??o com os peritos e legistas

Com a participa??o de 100 alunos, aconteceu nesta quinta-feira (dia 30), a aula inaugural do curso de comiss?rio na Academia de Pol?cia S?lvio Terra. A solenidade de abertura foi presidida pelo diretor geral da Academia, delegado S?rgio Sim?es Caldas, acompanhado pelos seguintes dirigentes da Acadepol: diretor de ensino, Dr. Luiz Zeterman; vice-diretor geral, Dr. Edgar Cumani; diretora, Dr? Marta Rocha, al?m do chefe de pol?cia, Dr.Ricardo Hallak, que fez a sauda??o inicial em nome da Pol?cia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A dura??o do curso ? de 80 horas.

O delegado S?rgio Caldas ressaltou que a nomenclatura de comiss?rio foi resgatada pela pol?cia, sendo que o curso (m?dulo 1) tem por objetivo especializar esses policiais experientes para o exerc?cio de suas atividades profissionais e atualiz?-los de acordo com as novas leis que entraram em vigor, como por exemplo a Lei do Desarmamento, Lei de Entorpecentes e Lei Maria da Penha.

J? o chefe de pol?cia, Ricardo Hallak, disse que o curso n?o tem a pretens?o de ensinar os companheiros ? ?fazer pol?cia?, mas capacit?-los para orientar os policiais mais jovens, formando l?deres nos ?rg?os da pol?cia e, auxiliando sempre a autoridade policial. Na aus?ncia do delegado, o comiss?rio tem a responsabilidade de conduzir os trabalhos na delegacia, exercendo sua lideran?a em cima dos inspetores e oficiais de cart?rio para que tenham suporte t?cnico e profissional ao bom desempenho de suas fun??es, atrav?s de m?todos e procedimentos atuais, resguardando-se o cumprimento das leis. Hallak acrescentou que a grande reivindica??o dos comiss?rios ? a eleva??o do ?ndice de referencia salarial para 1350, equiparando ao ?ndice dos peritos criminais e legistas. Mas, o novo governador, S?rgio Cabral, dever? ser sensibilizado pela categoria no atendimento de suas reivindica??es e no reconhecimento da import?ncia do comiss?rio dentro da organiza??o policial civil.

29/11/2006 - GOVERNADOR E SECRET?RIO DE SEGURAN?A ACEITAM SUGEST?ES DO SINPOL

GOVERNADOR E SECRET?RIO DE SEGURAN?A ACEITAM SUGEST?ES DO SINPOL

29/11/2006

O governador S?rgio Cabral elegeu-se com mais de 5 milh?es de votos (68%) ? a maior vota??o absoluta para o governo do Rio ?, fruto do amplo arco de alian?as partid?rias, e do apoio decisivo do presidente Lula. Manifestou de in?cio a inten??o de compor seu secretariado de forma t?cnica, para realizar as pol?ticas p?blicas de interesse da popula??o do Rio.

Habilidoso em compor apoios, principalmente na esfera federal, j? mostrou sua inten??o de reverter a pr?tica dos ?ltimos anos, quando o governo federal deixou de repassar recursos para a Seguran?a P?blica do Estado ? que ? o segundo maior PIB do pa?s. O setor, fragilizado por muitos anos de pol?ticas mal conduzidas, foi a preocupa??o n?mero um da popula??o na ?ltima campanha eleitoral.

O Sindicato dos Policiais Civis ? SINPOL, entregou para o candidato S?rgio Cabral, na ABI, em julho, extensa pauta de reivindica??es com 18 itens, assinada por ele, que se comprometeu a atend?-la. Entre os mais importantes, ressaltamos: aumento do efetivo policial; restabelecimento do princ?pio da vincula??o de vencimentos entre o delegado de pol?cia e os demais policiais, de acordo com a lei 699/83; incorpora??o da Gratifica??o Especial por Atividade ? GEAT, para todos os policiais civis, com base no decreto n? 28.585 que incorporou essa gratifica??o aos vencimentos dos PMs, Bombeiros e Delegados; cumprimento da paridade entre o policial da ativa e o inativo, estabelecida na constitui??o, entre outros itens.

Cumprindo essa pauta, o governador fortalecer? a Pol?cia Civil, que tem a prerrogativa de investigar, fazer a per?cia, colher as provas para encaminhar ao judici?rio, que, com base nesse trabalho investigat?rio, punir? os culpados. Dessa forma quebra-se o ciclo da impunidade que alimenta a viol?ncia.

A designa??o de um delegado da Policial Federal para a Secretaria de Seguran?a P?blica, Jos? Maria Beltrame, que j? deu declara??es p?blicas manifestando a inten??o de realizar investimentos na intelig?ncia, na per?cia t?cnica e no aumento do efetivo policial, demonstra que o governador aceitou as sugest?es do SINPOL.

17/11/2006 - ASSOCIADO CRITICA E FAZ SUGEST?ES AO SINPOL

ASSOCIADO CRITICA E FAZ SUGEST?ES AO SINPOL

17/11/2006

Nosso associado, Inspetor da 90? DP Jos? Roberto, mandou para o site do SINPOL uma s?rie de cr?ticas construtivas e sugest?es ao Sindicato, com o objetivo de melhorar a luta dos policiais civis no pr?ximo governo e com isso sairmos vitoriosos nas nossas reivindica??es.

Eis, na ?ntegra, uma das mensagens enviadas pelo companheiro Jos? Roberto:

"Prezado Bandeira e demais colegas do sindicato,

h? tempos espero para ver se o sindicato demonstra qual ser? estrat?gia ante o novo governo, para conseguirmos o t?o almejado reescalonamento e confesso que ando bastante insatisfeito com a falta de a??es ou ao menos informa??es sobre o assunto.

Na ?poca (j? quase 10 meses) havia uma espectativa de que o sindicato tivesse cartas na manga e que as usaria na hora certa.

Mesmo a Marisa dizia que v?rias eram as atitudes que o sindicato tomaria mas que por quest?o de sigilo, n?o as comentaria no saudoso livro de visitas.

NADA.

A impress?o que ficou ? a de que os dirigentes queriam apenas notoriedade face as elei??es que chegavam.

Muitas foram as sugest?es, minhas e de v?rios companheiros, que nunca sequer foram levadas em conta.

Mais uma vez, na esperan?a de que o nosso sindicato realmente tenha o int?ito de concretizar objetivos, volta a sugerir o seguinte:

- N?o conseguiremos nada sem que haja um trabalho de corpo-a-corpo nas delegacias e departamentos, convencendo colegas da seriedade das futuras a??es, conseguindo seus emails (sindicalizados ou n?o) para que sejam informados constantemente das a??es;

- Meia d?zia de gatos pingados nas manifesta??es apenas causam risos nos administradores p?blicos. ? preciso uma a??o mais coordenada, inteligente e n?o espalhafatosa tal como conseguir o maior n?mero poss?vel de colegas que entrem com pedido de licen?a-pr?mio e aposentadoria exatamente para a ?poca do PAN;

- Definir desde j? a data do in?cio da opera??o padr?o coincidente com o PAN

- N?o aceitar quaiquer promessas para depois do PAN( o que for discutido tem que virar compromisso real)

- Tenho certeza que h? outras tantas id?ias, tendentes a fortalecer o sindicalismo, que fervem na cabe?a de sindicalistas t?o experientes quanto voc?s.

Caros amigos, acho que j? estamos esperando muito para come?armos uma nova ofensiva.

Ainda contando com voc?s,

Jos? Roberto - 90?DP.".

04/11/2006 - OAB ENTRA COM A??O PARA MANTER INVESTIGA??O COM A POL?CIA CIVIL

OAB ENTRA COM A??O PARA MANTER INVESTIGA??O COM A POL?CIA CIVIL

04/11/2006

Salvador (BA) - O plen?rio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ajuizar A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolu??o n?mero 13 do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP). A resolu??o regulamenta a investiga??o criminal por parte de membros do MP. O ajuizamento da a??o foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. "A decis?o foi tomada porque, em primeiro lugar, n?o se trata de disciplinar o que n?o existe, pois nem a Constitui??o Federal e nem a Lei Org?nica do Minist?rio P?blico, em nenhum momento, deram ao MP atribui??es para investigar mat?ria criminal, apenas investiga??o civil", afirmou o relator da Adin, o conselheiro federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Cezar Bitencourt. "Na verdade, com essa resolu??o, est? se pretendendo criar poderes investigat?rios que o Minist?rio P?blico n?o tem".

Segundo o relator, a medida do Conselho Federal da OAB pretende garantir a seguran?a jur?dica, j? que, de acordo com Bitencourt, quem investiga n?o pode acusar depois porque "h? um desequil?brio entre a acusa??o e a defesa". "Como quem investiga n?o pode ser parte e quem ? parte n?o pode investigar preliminarmente, cria-se uma incompatibilidade, pois afasta a impessoalidade e imparcialidade que o Minist?rio P?blico tem que ter como parte", acrescentou Bitencourt.

Al?m disso, o relator da mat?ria na OAB nacional lembrou que na Assembl?ia Constituinte em 1988 todos os pedidos que falavam sobre o poder de investiga??o criminal do Minist?rio P?blico foram recusados. Tamb?m diz que a Constitui??o n?o deixa lacunas sobre o assunto e deixa bem claro que o poder de investigar ? da pol?cia civil. Por isso, o CNMP, al?m de n?o ter legitimidade para legislar a respeito, n?o poderia decidir em quest?o que est? sob j?dice no Supremo Tribunal Federal (STF).

No STF, tr?s ministros j? votaram a favor da investiga??o criminal pelo MP e dois contra. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Fonte - site da OAB/RJ.

10/10/2006 - GOVERNO BLOQUEIA TELEFONES NAS DPS

GOVERNO BLOQUEIA TELEFONES NAS DPS

10/10/2006

SINPOL quer que os telefones sejam liberados para os policiais

O Governo do Estado bloqueou os telefones das delegacias nas liga??es para celulares e interurbano ? esta ? a reclama??o corrente nos corredores das DPs. Os companheiros Investigadores, Inspetores e Oficiais de Cart?rio Policial se queixam que o corte nas liga??es prejudica as dilig?ncias, tendo em vista que a maioria das pessoas hoje possui um celular, o que facilita encontr?-la. Apenas o telefone da sala do delegado n?o foi bloqueado, segundo informaram policiais de v?rias delegacias da capital, Baixada e interior do Estado. Alguns companheiros passaram ent?o a usar o telefone do delegado para solicitar o comparecimento de partes, em conseq??ncia da falta de aerogramas nas delegacias para este servi?o.

O Sindicato encaminhou of?cio ao secret?rio de Seguran?a P?blica, Roberto Precioso, e ao chefe de Pol?cia Civil, Ricardo Hallack, solicitando provid?ncias para a solu??o do problema, atendendo a grita dos policiais que est?o com o trabalho investigat?rio prejudicado.

O SINPOL constatou essa irregularidade nas seguintes delegacias: 5? DP (Centro), 6? DP (Cidade Nova), 7? DP (Santa Teresa), 19? DP (Tijuca), 15? DP (G?vea), 17?DP (S?o Crist?v?o), 35? DP (Campo Grande), 41? DP (Jacarepagu?), 43? DP (Guaratiba), 61? DP (Xer?m), 65? DP (Mag?), 74? DP (Alc?ntra), 72? DP (Icara?), 93? DP (Volta Redonda), 110? DP (Teres?polis), e 118? DP (Araruama).

N?o est?o bloqueados os telefones das delegacias de Resende (89? DP), Saquarema (124? DP), e Campos (134? DP), pesquisadas nesta ter?a-feira, dia 10, juntamente com as UPJs relacionadas acima. O plant?o da 139? DP (Porci?ncula) n?o soube informar a respeito do bloqueio nos telefones.



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