A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), um reajuste dos auxílios para alimentação e transporte da Polícia Civil proposto no projeto de lei 4.688/21, dos deputados Márcio Gualberto, Alana Passos, Anderson Moraes, Charlles Batista, Coronel Salema, Delegado Carlos Augusto, Filippe Poubel, Marcelo Dino, Martha Rocha, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis e Vandro Família, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer valor no reajuste de Alimentação e Transporte dos policiais civis.. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta. O projeto já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Segurança Pública da Alerj, assim como da Comissão de Orçamento e Finanças. A votação, em regime de urgência tem início às 15h, em primeira votação, e às 18:40h, em segunda e última votação por meio digital. O SINPOL há 5 anos vem cobrando do Estado o reajuste do auxílio alimentação e transporte dos cerca de 8 mil policiais civis.

Em 26 de agosto, outro projeto do Delegado Carlos Augusto e da deputada Martha Rocha, aprovado pela ALERJ e que majorava em 600% o auxílio alimentação dos policiais, foi vetado pelo governador, Cláudio Castro.

O texto ainda determina uma atualização anual de acordo com o índice de inflação (IPCA) acumulado ao fim de 12 meses. Contribuições previdenciárias não poderão ser cobradas sobre o valor dos auxílios, que não serão computados como base de cálculo da margem consignável nem qualquer outra vantagem.

ASSOCIADO DO SINPOL, ADONIS LOPES, FEZ MANOBRA ARRISCADA PARA SE LIVRAR DE BANDIDOS EM PLENO VOO

O piloto da Polícia Civil, Adônis Lopes, associado ao SINPOL e em serviço particular, reagiu a uma tentativa de sequestro quando dois possíveis passageiros contrataram neste domingo uma firma de taxi aéreo para os levar até Angra dos Reis. No caminho anunciaram o seqüestro da aeronave que teria que se dirigir ao Complexo Penitenciário de Bangu para resgatar um preso de uma facção importante da criminalidade. Ao passar por cima do 14º Batalhão da PM, próximo aos presídios de Bangu, Adônis que é inspetor, fez uma manobra arriscada, simulando que o helicóptero ia cair. Um dos bandidos chegou a lhe dar uma gravata e o piloto entrou em confronto com os bandidos.

Atordoados com a manobra repentina do helicóptero os bandidos desistiram de levar a aeronave para o presídio e foram deixados numa mata em Niterói. O piloto Adônis Lopes que substituía um colega que não pode fazer o transporte aéreo pousou no Grupamento Aéreo-Marítimo da PM e pediu socorro. Outra aeronave foi acionada, mas não conseguiu localizar os marginais.

O registro da ocorrência foi feito na DRACO – Delegacia de Repressão às Atividades Criminosas.

O SINPOL se coloca à disposição do seu associado, piloto e inspetor Adônis Lopes, para qualquer suporte jurídico que venha necessitar.

                                    Adonis no Heliponto da Polícia Civil - Lagoa

O pacote de maldade do governo do estado contra os servidores pretende retirar direitos adquiridos como triênios e licenças-prêmios. As mudanças fazem parte do Programa de recuperação Fiscal do estado com o governo federal, prejudicando milhares de servidores da Segurança Pública. A Alerj começa a apreciar, na próxima terça, projetos que mudam as regras dos funcionários públicos, retirando vários direitos e benefícios. As propostas dos parlamentares devem ser votadas até a primeira semana de outubro.

Contra esse pacote, centenas de policiais estiveram em frente à nova sede da Alerj (Alerjão) no Centro, ontem, protestando contra o pacote de austeridade do governo. Policiais civis, PMs e bombeiros, além do pessoal da Saúde eram alguns dos presentes. O SINPOL esteve na manifestação, representado por Luiz Prates (presidente) e Dayse Rocha (tesoureira-adjunta).

 – Ontem foi o primeiro dia que demos um grito conjunto com os demais integrantes da Segurança Pública. Não vamos admitir que nossas conquistas e direitos sejam desrespeitados. – disse o presidente do SINPOL, inspetor Luiz Prates.

O vereador e PM, Gabriel Monteiro, com Prates (SINPOL)

Centenas de agentes da Segurança Pública marcaram presença no ato, em 

Com o recesso de 7 de setembro, SINPOL reabre na próxima quarta, dia 8/09

Devido ao feriadão de 7 de setembro, o SINPOL fecha hoje (3) às 16h e só reabre na quarta-feira que vem, dia 8/9, no horário especial das 10h às 16h. Em razão dos dois números do Sindicato (2224-9571 e 2507-0757) apresentarem defeitos e a companhia telefônica ainda não sabe dizer quando vai restabelecer o funcionamento das linhas, o atendimento ao quadro de associados está sendo feito pelo whatsapp nº 96814-5120. Qualquer dúvida, inclusive atendimento jurídico acione o whatsapp do SINPOL.

Agentes de segurança farão ato em 15 de setembro no Alerjão contra reformas do governo

Categorias protestam contra projetos que preveem a mudança nas regras previdenciárias e o fim dos triênios, entre outros pontos específicos das carreiras

Coluna do Servidor / O DIA

Agentes de Segurança Pública do Rio de Janeiro (civis e militares) ativos, aposentados e pensionistas farão um ato no dia 15 de setembro, em frente à nova sede da Assembleia Legislativa do Estado — conhecida como Alerjão —, em protesto ao pacote de austeridade que o governo Castro enviará à Casa ainda este ano. As medidas incluem reformas previdenciária, administrativa e o fim dos triênios para a adesão definitiva do Rio à nova versão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O movimento é organizado por integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e Degase. Nas chamadas para o ato, as categorias criticam as medidas, que podem alongar o tempo de congelamento salarial, entre outras consequencias. Apontam ainda outros itens específicos que afetam as carreiras.

Em relação aos militares, eles lembram que os inativos e pensionistas já estão sofrendo desconto integral (para contribuição integral) de 10,5% sobre os vencimentos devido à reforma do sistema de proteção social das Forças Armadas, PM e Corpo de Bombeiros dos estados (Lei Federal 13.954/20).

O protesto será em frente à nova sede da Alerj, no Centro

ALERJ AUMENTA TÍQUETE REFEIÇÃO EM 600% COROANDO DE ÊXITO LUTA ANTIGA DO SINPOL

A ALERJ aprovou nesta quinta-feira (26/08) em única discussão, o reajuste do auxílio refeição e transporte da Polícia Civil. O Tíquete-Refeição é uma luta antiga do SINPOL. Há dez que o estado não dava reajuste e pagava apenas R$ 12 de auxílio alimentação, subindo agora para R$ 60 por dia trabalhado – totalizando R$ 1.320 por 22 dias ao mês. O Vale Transporte do policial civil era de R$ 100 e passou para R$ 500 mensais. O texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para se manifestar.

Há quase 10 anos que o SINPOL  vem lutando para aumentar o tíquete-refeição e vale transporte da categoria, sempre incluindo nas pautas entregues ao chefe de polícia, secretário de segurança  e ao governador, a majoração dos respectivos valores.

Jornal mostra discrepância entre o tíquete do policial e o do TJ

Na edição nº 58, do jornal do SINPOL de setembro de 2020, o jornal fez uma matéria com o seguinte título denúncia: “Policial recebe R$ 220 de tíquete-refeição enquanto no TJ é de R$ 2.271.

Essa reclamação dos baixos valores era uma constante entre os policiais que recebiam a visita do Sindicato nas delegacias.

Estiveram na ALERJ vários policiais e associações, entre eles Luiz Prates e Luiz Octávio, respectivamente presidente e vice-presidente do Sinpol.

ATENÇÃO, FALE COM O SINPOL PELO WHATSAPP 96814-5120

Os dois números do SINPOL, 2224-9571 e 25070757, estão com defeitos o que provocou muitas reclamações dos associados que não conseguem ter acesso ao Sindicato por telefone. Há várias semanas que a OI tenta consertar as linhas do SINPOL, mas não consegue recuperar os telefones defeituosos na rua do Riachuelo onde fica o Sindicato. A direção do SINPOL continua em tratativas com a empresa de telefonia, visando a normalização das linhas. Contatos com outras empresas também estão sendo feitos para encontrar uma solução para o problema. Ou quem preferir, atendimento presencial na Rua do Riachuelo 191 - Térreo - Centro do Rio.

Enquanto isso, qualquer informação que o associado necessite pode mandar uma mensagem para o Whatsapp do SINPOL: 96814-5120. Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 16h. O mesmo número pode ser usado para marcar uma consulta jurídica.

ESTADODO RIO SUSPENDE RETOMADA DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O DIA

Paloma Savedra / Servidor

Diante do avanço da variante Delta do coronavírus, o Rioprevidência — autarquia responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários do Estado do Rio — decidiu estender a suspensão da prova de vida até o fim deste ano. O procedimento foi interrompido temporariamente em março de 2020 devido à pandemia e seria retomado no mês que vem (setembro). Porém, com esse novo cenário, a exigência deve voltar a valer só a partir de janeiro de 2022 para os 247.052 aposentados e pensionistas.

O modelo atual da prova de vida exige a presença dos segurados na agência bancária. O procedimento virtual, por meio de aplicativo, está sendo estudado pelo Rioprevidência. Mas enquanto a medida não sai do papel o órgão optou por não cobrar o deslocamento de aposentados e pensionistas ao banco. 

Risco
A decisão de adiar o reinício da atualização cadastral foi anunciada ontem pelo órgão. “Apesar dos avanços substanciais no combate à pandemia, a situação requer cautela e a medida visa preservar a saúde dos segurados, em sua maioria idosos”, informou o Rioprevidência.

VALORES DA GEAT ENCONTRAM-SE PENDENTES AGUARDANDO A PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL

Trata-se de ação ajuizada pelo SINPOL em face do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo mediato de excluir os efeitos do inciso III do artigo 3º do Decreto 26.248/2000, que exclui a concessão da Gratificação Especial de Atividade — GEAT dos servidores em gozo de /férias, licença prêmio e tratamento de saúde, e a condenação do Réu no ressarcimento dos valores relativos a gratificação excluída dos associados que se encontravam naquelas hipóteses, e na obrigação de estender o direito ao recebimento da GEAT aos aposentados/inativos. Em janeiro de 2012 a ação foi julgada improcedente sob o argumento de que o aumento pleiteado através do mencionado ato é absolutamente ilegal, pela inobservância do processo legislativo, bem como não poderia apreciar tratamento isonômico em relação a uma ilegalidade. Houve interposição de recursos do SINPOL e do Estado face à sentença. No Acórdão da Apelação Cível, o Desembargador Relator deu provimento ao apelo do SINPOL para excluir a incidência do inciso III do artigo 3º do Decreto 26.248/2000, haja vista a manifesta ilegalidade, estendendo seus efeitos aos servidores inativos. O ERJ interpôs Recurso Extraordinário, mas não fora admitido, apresentando Embargos Declaratóriosque foram acolhidos, julgando extinta a obrigação de fazer. Dessa decisão que acolheu os Embargos Declaratórios, foi interposto recurso de Apelação pelo SINPOL, com o intuito de estender a gratificação do Decreto 26.248/2000 a todos os servidores inativos. O processo foi remetido ao Ministério Público que opinou pela procedência do recurso de Apelação do SINPOL. No Acórdão da nova Apelação Cível, julgado pela Décima Terceira Câmara Cível, o Desembargador Relator deu provimento ao recurso, uma vez que se verifica que a obrigação de fazer em questão ainda se encontra pendente de cumprimento pelo Estado recorrido, visto que aponta este que os aumentos foram já incorporados aos salários dos policiais, mas o Acórdão da Apelação Cível anterior, o qual o SINPOL busca executar não se refere aos servidores ativos mas aos inativos, em relação aos quais encontra-se ainda pendente de cumprimento pelo Estado do que foi determinado. O ERJ opôs Embargos Declaratórios contra o Acórdão, o qual foi negado provimento. Em 27/09/2010, o processo foi remetido à Central de Cálculos Judiciais. Foi determinado que o SINPOL apresentasse planilha de cálculos atualizada. Em 19/12/2011 (fls. 624/625), determinou a citação do ERJ em Execuçãoe deferiu a gratuidade de justiça. O ERJ opôs Embargos à Execução(processo nº 0137357-97.2012.8.19.0001), sendo julgado procedente, a fim de que os cálculos fossem adequados. O processo foi remetido novamente para Central de Cálculos Judiciais, querecomendou a nomeação de um perito contábil. Às fls. 730/2807, o SINPOL anexou planilha de cálculos atualizada. À fl. 2821, em 17/07/2019, o Juízo nomeou perito o Dr. Carlos Henrique R. de Sant’anna. O ERJ impugnou o valor cobrado pelo perito. Processo encontra-se pendente de homologação dos honorários periciais e da realização da perícia contábil para verificar o valor devido a cada associado inativo. Relatório atualizado até 20/07/2021.

Relatório dos Advogados do SINPOL: Aline Basílio Costa e Vinícius Pandim Basílio Costa

Ação é parte de uma campanha nacional que vai acontecer de 14 a 18 de junho em 13 pontos de coleta no estado

Em todo o estado, de acordo com Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), só nos quatro primeiros meses de 2021, foram registrados o desaparecimento de 1.281 pessoas. Na tentativa de solucionar este problema alarmante, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), por meio do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), vão realizar um mutirão para coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A coleta será feita de 14 a 18 de junho e a expectativa é de mais que dobrar as amostras relacionadas a casos de desaparecimento no banco de perfis genéticos do Rio de Janeiro, que hoje conta com cerca de 1300 amostras desse tipo.

O material coletado servirá para comparar o material genético de corpos de pessoas sem identificação e de pessoas vivas que estão sem identidade por algum motivo em abrigos, hospitais ou nas ruas. A coleta é feita sem dor, em um processo bem simples, passando na parte de dentro das bochechas do familiar, uma espécie de suporte contendo uma pequena esponja na extremidade (semelhante a um “cotonete”).

"Toda vez que há um corpo não identificado, após todas as outras possibilidades de exames, como o de papiloscopia, é feito um exame genético realizado pela perícia genética forense. O mesmo procedimento é feito com pessoas vivas que não tem sido identificação. Esse DNA é comparado semanalmente aos perfis genéticos de familiares que já estão no banco. Vale lembrar que tal busca (na rede) só é feita mediante a doação voluntária do material genético", explica Marcelo Martins, diretor do IPPGF.

POR ALINE CAVALCANTE

Publicado 08/06/2021 14:54 |

Policial aposentado toma vacina no Batalhão de Choque

Suspensa primeira dose para policiais do Rio

A vacinação de policiais e professores está suspensa por decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, protocolada no último dia 3, que decorreu de um requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Com isso, foi restabelecida a ordem original dos grupos prioritários estipulada pelo Ministério da Saúde que prevê, por exemplo, que pessoas com comorbidades, ou seja, outras doenças, sejam imunizadas antes. Há uma exceção: os policiais e professores que já receberam a primeira dose continuarão tendo direito à segunda dose no prazo estabelecido, que varia de acordo com o fabricante.

Segundo Lewandowski, a falta de estoque para a segunda dose da vacina, possível efeito das mudanças no calendário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), pode caracterizar improbidade administrativa. Para justificar a antecipação da vacinação de alguns grupos, é necessário, diz o ministro, "levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde". Essa análise, "sempre explícita e fundamentada, compete exclusivamente às autoridades sanitárias, consideradas as situações concretas que enfrentam e vierem a enfrentar, baseando-as, sobretudo, nos princípios da prevenção e da precaução".

Calendário por idade prevalece

A Polícia Militar explicou que manteve o calendário original de vacinação dos agentes de segurança enquanto aguardava a comunicação oficial sobre a decisão do STF. "O erro foi reparado. Vale ressaltar que o calendário para aplicação da segunda dose está mantido nos postos instalados em unidades da Corporação, em conformidade com o teor da ordem judicial", disse a corporação, por nota.

A Polícia Rodoviária Federal diz que segue as orientações de distribuição de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde, e que não está recomendando a seus profissionais seguir o calendário alternativo elaborado pela Polícia Militar. Procurada pela imprensa, a Polícia Civil ainda não se manifestou oficialmente.

           SINPOL LAMENTA A MORTE DO INSPETOR, ANDRÉ FRIAS

O inspetor André Frias, de 48 anos, foi atingido na cabeça por um disparo de fuzil pouco depois do início da operação, ontem de manhã, no Jacarezinho, ao lado da Cidade da Polícia. Ele chegou a ser socorrido pelos colegas, mas não resistiu. Era lotado na Delegacia de Combate às Drogas (DECOD). O tiro partiu do alto de um terraço atrás de um muro de concreto.

O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, deve ser enterrado nesta sexta-feira.  Ele estava casado desde 2018 com uma policial civil e tinha um enteado de 10 anos.

O SINPOL lamenta a morte do policial e se solidariza com a família para o que se fizer necessário.

         Associado ao SINPOl, inspetor Juares Cinelli faleceu aos 90 anos

Associado ao SINPOL desde 1999, faleceu em 5 de março o inspetor Juarez Cinelli, de 90 anos (causas naturais) e ex-chefe de investigação do antigo DOPS que funcionou no centenário prédio da Polícia Civil, na Avenida Henrique Valadares - Centro do Rio. Seu filho, Fabian Martins, também policial, esteve no Sindicato para ser atendido pelo Dr.Daniel Rodrigues, do Departamento Jurídico. Além de Fabian, O associado tinha uma filha, Fabíola Conceição Martins. Ex técnico do América, o policial Juarez Cinelli, entrou para a polícia com 17 anos, em 1947, trabalhando na corporação por 65 anos. A diretoria do SINPOL se solidariza com os familiares e se coloca à disposição dos dependentes.