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18/04/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINPOL A SER REALIZADA EM 28/04/2023

30/01/2023 - COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL. Chapa Única inscrita



A Comissão Eleitoral para a eleição da diretoria executiva, conselho fiscal e conselhode ética, para o triênio 2023-2026, do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado doRio de Janeiro – SINPOL-RJ, vem comunicar que houve a assinatura de apenas uma chapa para o processo eleitoral, a chapa “HORA DA FUSÃO”, cujos integrantes se encontram anexos disponibilizados.

Informamos que o prazo para apresentação de impugnação à chapa é de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, das 11:00h às 16:00h, na sede do SINPOL, em Av. Rio Branco, nº 156, sala 1209.

Informamos ainda que caso não haja impugnação, ou se havendo sido julgados
improcedentes, a Assembleia Geral para a posse se dará na data de 06 de fevereiro de 2023, no Clube Municipal do Rio de Janeiro com endereço em Rua Haddock Lobo, 359- Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, às 14h.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.
Eduardo Henrique Soares da Costa
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL



23/01/2023 - ELEIÇÕES SINDICAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS 

18/01/2023 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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04/01/2023 - RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO DO RJ

13/12/2022 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIINÁRIA



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE DO SINPOL
A SER REALIZADA EM 23/12/2022.

O presidente do SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL, no uso da prerrogativa que prevê o art. 22, alínea “a” do Estatuto Social do SINPOL, convoca os sindicalizados adimplentes da entidade sindical, para Assembleia Geral Extraordinária do SINPOL, a ser realizada no dia 23/12/2022, às 09:00 hrs. em primeira chamada, às 09:30 em segunda chamada e às 10:00 hrs. em terceira e última chamada, no Club Municipal, na R. Haddock Lobo, 359 - Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, para deliberação da seguinte pauta:
 1 – proposta de prorrogação de mandato da atual diretoria pelo prazo de 60 dias, a contar de  01/01/2023, ou até a eleição de nova direção, o que ocorrer primeiro;
  2 – informes sobre o novo processo eleitoral;
3 – informes sobre o processo de negociação de fusão com o SINDPOL e consulta, não  vinculativa, sobre o indicativo;
4- assuntos gerais.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2022.
LUIZ ALBERTO CUTALO PRATES

22/11/2022 - INATIVOS E PENSIONISTAS DO RIOPREVIDÊNCIA TERÃO PROVA DE VIDA

INATIVOS E PENSIONISTAS DO RIOPREVIDÊNCIA TERÃO PROVA DE VIDA

Do extra.globo.com

Rioprevidência: prova de vida será feita por meio de cruzamento de informações contidas nos bancos de dados governamentais a partir de 2023

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) confirmou à coluna que, em 2023, passará a fazer a prova de vida anual obrigatória de servidores inativos e pensionistas de forma automática — por meio de cruzamento de informações contidas nos bancos de dados governamentais —, sem a necessidade de comparecimento dos interessados às agências bancárias. O assunto foi estudado ao longo de 2022, para ser implementado no ano que vem.

Até agora, o recadastramento vem sendo feito em agências do Bradesco, conforme o mês de nascimento, mediante a apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Portanto, os nascidos em novembro e dezembro ainda precisam comparecer presencialmente neste ano.

A expectativa de que a prova de vida no estado passasse a ser automática surgiu em 2022, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o recadastramento obrigatório nos bancos para os aposentados e os pensionistas das iniciativa privada. Neste caso, o cruzamento de dados dos segurados — feito a partir de 2023 — vai considerar os cadastros do governo federal, levando em conta informações sobre vacinação, emissão ou renovação de identidade, passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), participação nas eleições e Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Previ-Rio

O Instituto de Previdência e Assistência - Previ-Rio, vinculado à Prefeitura do Rio, por sua vez, afirmou que ainda não pretende adotar a prova de vida automática. Em 2023, os inativos e os pensionistas do município continuarão tendo que ir a uma agência do Santander, com identidade e CPF, para atualizar o cadastro, no mês reservado ao seu final de matrícula.

Processo mais simples na União

Os inativos e os pensionistas da União não precisam comparecer aos bancos para fazer a prova de vida, desde que tenham biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Mas devem fazer a validação dessa biometria no aplicativo Gov.br. Segundo o Ministério da Economia, 66,58% dos interessados se enquadram nessa situação. Além disso, os que são correntistas do Banco do Brasil — 70% das pessoas — têm o recadastramento automático. Eles recebem mensagens (via SMS, mobile, internet ou terminal de autoatendimento) informando que os dados foram atualizados.

14/11/2022 - PEC DA SEGURANÇA ENTRA EM VIGOR; NORMA ALTERA REGRAS PARA APOSENTADORIA DE AGENTES ESTADUAIS

PEC DA SEGURANÇA ENTRA EM VIGOR, NORMA ALTERA REGRAS PARA APOSENTADORIA DE AGENTES ESTADUAIS


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2022 — agora Emenda Constitucional 94 — alterou as normas de pedágio para aposentadoria dos servidores estaduais da Segurança Pública. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (dia 8).


Na prática, segundo o deputado Flávio Serafini (Psol), um dos autores da proposta, os agentes de segurança socioeducativa, policiais civis e penais que, a partir de 2022, tenham cumprido 90% do tempo necessário para aposentadoria previsto na Lei Complementar 51/85, já podem pedir aposentadoria sem cumprir a idade mínima. Para isso, no entanto, eles vão precisar ter cumprido um pedágio de 100% do período restante previsto para a aposentadoria.


— A lei publicada hoje (terça-feira) assegura aos agentes o retorno às regras anteriores à reforma da Previdência do governo federal em 2021, quando o governo do estado teve que se adequar às novas regras como contrapartida para renovação do Regime de Recuperação Fiscal — diz Serafini.

A agora EC 94 modifica os artigos 83, 88 e 89; revoga os incisos XX e XXVII do artigo 77; altera também o artigo 78, o inciso 2º do artigo 82, os incisos IX e XX do artigo 83, o inciso 10 do arttigo 91 e o artigo 286 da Constituição estadual, em razão da edição da Emenda 103 da Constituição federal, que resultou na reforma da Previdência em todo o país.

Com isso, fica restabelecido que o servidor homem poderá se aposentar após 30 anos de contribuição, desde que conte com, pelo menos, 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

No caso da mulher, a aposentadoria será possível após 25 anos de contribuição, desde que tenha, ao menos, 15 anos de exercício em cargo de natureza policial, explica Serafini.


Como era antes

De acordo com a Emenda Constitucional 90 (EC 90), editada pelo governo do estado em 2021, para ter direito à aposentadoria sem requisito de idade mínima, seria necessário que o servidor tivesse cumprido um período adicional de contribuição correspondente a 100% do tempo de serviço que faltaria para atingir o tempo de contribuição previsto na Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 1985.

Antes da reforma aprovada em 2021, os servidores tinham como critério para aposentadoria somente o tempo de contribuição. A partir da nova lei, foi acrescido o critério da idade mínima, de 52 anos para mulheres e 53 anos para homens.

O deputado pontua, no entanto, que a nova regra não vai atingir todos os servidores, mas, sim, os que já tinham 90% das contribuições quando a Emenda Constitucional 90 foi promulgada no ano passado. Segundo ele, a criação de uma idade mínima era desproporcional, pois há casos de pessoas que se aposentariam em dois meses e, agora, terão que trabalhar 80 meses.

08/11/2022 - CONCURSADOS DA PCERJ FAZEM PROTESTO NO PALÁCIO GUANABARA

Concursados da Polícia Civil fizeram hoje uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara reivindicando ao governador o aumento de vagas e a convocação dos aprovados. Eles querem a convocação imediata de 100 inspetores e 200 investigadores habilitados em todas as etapas do certame, realizado em 2022. A PCERJ tem hoje aproximadamente 8 mil policiais civis em todo estado e a lei 699/83 previa um efetivo de 23.500 policiais civis em todo território fluminense. Um assunto que o SINPOL sempre cobrou das autoridades – a realização de concursos para preencher as vagas existentes. Sem policial civil não há investigação adequada, e, sem investigação, não há como o Judiciário condenar os autores de crimes que assolam o Rio de janeiro.


04/11/2022 - SINDICATO PASSA ATENDER ON LINE PELO WHATSAPP 96814-5120

SINPOL PASSA A ATENDER ASSOCIADOS E CATEGORIA POR WHATSAPP

Por motivos de força maior (estamos provisoriamente sem a sede física) o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil – SINPOL – passa atender remotamente pelo WhatsApp nº 2196814-5120 tanto para assuntos administrativos quanto para assuntos jurídicos, diariamente das 10h às 16h. Em breve o atendimento presencial estará normalizado.

A advogada do SINPOL, Dra.Aline,  atende às terças e quartas das 13h às 16h.

SINPOL! Há 29 anos em defesa da categoria policial civil.

04/11/2022 - CÚPULA DA POLÍCIA CIVIL PASSA POR MUDANÇAS