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05/03/2018 - RIO LIDERA REDUÇÃO DE GASTOS EM SEGURANÇA E PERDE R$ 888 MILHÕES

RIO LIDERA REDU??O DE GASTOS EM SEGURAN?A E PERDE R$ 888 MILH?ES

Mesmo com avan?o da viol?ncia, Or?amento caiu 9% de 2015 a 2017

                                                                                                           

De 2015 a 2017, 11 estados fizeram cortes no Or?amento da ?rea de seguran?a. O que mais chama a aten??o, por?m, ? o fato de o Rio de Janeiro, onde a disparada da viol?ncia resultou em recente interven??o federal, aparecer na lideran?a dessa lista.

O estado governado por Luiz Fernando Pez?o (MDB) fez, nesse intervalo de tr?s anos, o maior corte do pa?s em gastos com seguran?a p?blica em valores absolutos - R$ 888 milh?es, j? atualizados pela infla??o, uma queda de 9%.

Os n?meros foram consolidados pela Folha a partir de relat?rios do Siconfi (Sistema de Informa??es Cont?beis e Fiscais do Setor P?blico), que s?o organizados pela Secretaria do Tesouro Nacional com base em informa??es dos pr?prios governos estaduais.

No Brasil inteiro, os gastos estaduais com seguran?a tiveram pequena alta no per?odo - pouco acima de 1%.

Como os anos foram de recess?o e de queda abrupta na arrecada??o, especialistas em contas p?blicas avaliam que ajustes eram previs?veis.

O paradoxal ? que outros estados igualmente arrastados pela crise tiveram comportamento inverso ao do Rio.

Em grave situa??o fiscal, o Rio Grande do Sul colocou mais R$ 420 milh?es no combate ao crime nos tr?s ?ltimos anos. Segundo a Secretaria da Fazenda ga?cha, foi preciso cortar em outras ?reas para conseguir o montante.

Houve redu??o de cargos comissionados, horas-extras, passagens a?reas, al?m de aumento de ICMS e cobran?a da d?vida ativa, por exemplo.

De 2015 a 2016, o estado ga?cho sofreu com a escalada da criminalidade. Os latroc?nios (roubos seguido de morte) aumentaram 35% e os roubos tiveram alta de 19,5% na compara??o dos primeiros semestres de cada ano. Com a piora dos ?ndices, a decis?o foi priorizar essa ?rea.

No Rio, a escalada da criminalidade foi a justificativa do presidente Michel Temer (MDB) para decretar a interven??o na seguran?a do estado no m?s passado.

O general do Ex?rcito Walter Braga Netto assumiu o comando tanto das pol?cias como do setor penitenci?rio.

O ex-secret?rio da Seguran?a Roberto S? culpou a falta de dinheiro pelos problemas. "Com os recursos que t?nhamos, a gente fez o poss?vel", afirmou, ao sair do cargo com a interven??o federal.

COMPARA??O

A correla??o entre dinheiro e seguran?a p?blica tem peculiaridades que n?o podem ser tratadas com simplismo, afirma Leandro Piquet, conselheiro do NUPPS (N?cleo de Pesquisas em Pol?ticas P?blicas da USP).

"N?o existem estudos comprovando que mais dinheiro ? garantia de mais seguran?a, mas, com certeza, a boa gest?o do dinheiro produz efeitos positivos", afirma.

Piquet faz uma compara??o entre Rio e S?o Paulo. O governo paulista foi o segundo que mais cortou a verba da ?rea em valores absolutos: R$ 779 milh?es, retra??o de 6%.

Em termos per capita, S?o Paulo gasta metade do que o Rio: R$ 254, contra R$ 511 destinados aos fluminenses.

Mas S?o Paulo ? l?der absoluto entre os estados no investimento em informa??o e intelig?ncia. Colocou em 2017 R$ 279 milh?es na ?rea - quase metade de todo o gasto feito pelos estados em intelig?ncia, que foi de R$ 482 milh?es.

O Rio est? no extremo oposto. O dado mais preocupante para os especialistas ? a queda na verba para informa??o e intelig?ncia.

O valor gasto era diminuto em 2015: menos de R$ 24 mil. No ano passado, despencou para R$ 2.470. A t?tulo de compara??o, a quantia ? insuficiente para comprar duas pistolas com o desconto aplicado a governos.

"? brincadeira, n??", diz o economista Daniel Cerqueira, conselheiro do F?rum Nacional de Seguran?a e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada).

"O cora??o do combate ao crime nos pa?ses desenvolvidos est? na ?rea de informa??o e intelig?ncia, que permite o mapeamento dos grupos e de como eles agem para levar ? pris?o dos cabe?as das organiza??es", afirma.

"No Brasil, mas especialmente no Rio, a pol?cia prende o pequeno criminoso, o avi?ozinho; na cadeia, ele precisa escolher uma fac??o e, quando sair, fica em d?vida com a organiza??o para o resto da vida. O Estado arregimenta quadros, em massa, para o crime organizado."

Tanto Piquet quanto Cerqueira afirmam, por?m, que n?o h? d?vidas de que cortes severos e aleat?rios do dinheiro da seguran?a levam ? deteriora??o da infraestrutura e, claro, tamb?m dos servi?os prestados ? popula??o.

O grosso do dinheiro dos estados vai para a folha de pagamento, em especial para aposentadorias. Assim, numa crise severa, ? a? que a conta estrangula. No Rio, policiais ficaram com os sal?rios atrasados ?e at? hoje h? pend?ncias, como parte do 13? sal?rio de 2017.

"O cerne do problema do gasto com seguran?a no Rio est? na folha de pagamento  que drena de 80% a 90% do dinheiro. Se n?o mexer na estrutura, n?o tem solu??o", diz Jos? Roberto Affonso, pesquisador do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda??o Getulio Vargas).

J? se sabe, por?m, que apenas passar a tesoura nos sal?rios pode ter o efeito oposto. Em 2016, o governo do Esp?rito Santo represou o reajuste das pol?cias para equilibrar as contas. Inconformados, os PMs entraram em greve no come?o de 2017.

Os 21 dias de paralisa??o deixaram mais de 200 mortos e um rastro de viol?ncia. Em 2016, o estado registrou o menor ?ndice de homic?dios em 28 anos; nos quatro primeiros meses de 2017, houve alta de 36%. "Faltou di?logo do governo", diz o sargento Renato Martins Concei??o, presidente da Associa??o de Cabos e Soldados do estado.

DOA??ES E MEIA FROTA

Sem recursos, a ?rea de seguran?a p?blica do Rio de Janeiro passou nos ?ltimos anos por um processo de sucateamento, com impactos na disponibilidade de viaturas, na qualidade do armamento e at? na oferta de insumos administrativos.

Delegacias da Pol?cia Civil, por exemplo, v?m recorrendo a doa??es de materiais de escrit?rio para conseguir manter as suas atividades.

"Faltam papel, tinta de impressora, materiais b?sicos", diz Rafael Barcia, presidente do Sindicato dos Delegados de Pol?cia Civil do Rio (Sindepol).

O primeiro pedido de socorro nesse sentido foi feito em dezembro de 2016, com a publica??o no "Di?rio Oficial" do estado de um programa batizado de "Juntos com a Pol?cia".

O projeto pedia a empresas para "colaborarem com doa??o de bens e servi?os para a Pol?cia Civil".

Hoje, afirmam equipes da seguran?a, at? a fita que isola os locais para per?cia de crimes vem de doadores privados.

O atendimento ? popula??o ? prejudicado tamb?m pela falta de pagamento a fornecedores: n?o h? mais atendentes nas delegacias, e os servi?os de limpeza est?o sendo prestados de forma irregular.

"Isso explica muito o caos em que a gente est? vivendo agora. A Pol?cia Civil est? abandonada", afirma Barcia.

FORA DE CIRCULA??O

Na Pol?cia Militar, respons?vel pelo patrulhamento das ruas, faltam ve?culos, pessoal e equipamentos. A PM contabiliza uma frota de 6.585 viaturas, das quais apenas 3.323 est?o em servi?o.

Do restante, 1.838 est?o em manuten??o, 189 paradas para inqu?ritos e 1.335 s?o irrecuper?veis e est?o sendo desativadas.

"?s vezes a viatura engui?a em meio ? persegui??o, o que coloca em risco a vida dos PMs", diz o presidente da Associa??o de Pra?as da Pol?cia Militar e dos Bombeiros Militares do Rio, Vanderlei Ribeiro.

Ele diz que o armamento e coletes ? prova de balas usados pelos policiais s?o antigos e oferecem risco para os agentes.

"Espero que a interven??o seja um pontap? inicial na reestrutura??o da seguran?a p?blica do Rio", afirmou Ribeiro.

RETOMADA

A PM afirma que retomou em dezembro a manuten??o de um lote de 748 viaturas, com 50 oficinas credenciadas.

Em abril, come?am a chegar ve?culos novos de um contrato de 580 encomendados por R$ 37,6 milh?es no fim de janeiro.

Al?m disso, prepara uma licita??o para a compra de 170 cambur?es, avaliados em R$ 25,2 milh?es.

 Fonte: Folha de S?o Paulo