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06/03/2018 - RAINHAS DA SUCATA

RAINHAS DA SUCATA

Polícias sofrem com falta de carros e agentes

Reestruturação exigiria R$77 milhões para a compra de veículos e R$95 milhóes a mais, por mês, em salários

Fonte: Carolina Hering, Luiz Ernesto Magalhães e Rafael Galdo - O Globo

 Debaixo de um viaduto em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, viaturas da PM apodrecem, entregues ao abandono. Numa espécie de píer sobre a Baía de Guanabara, nos arredores do Complexo da Maré, 35 carros da corporação estão abandonados - muitos já tiveram rodas, pedaços da lataria e até giroscópios roubados. Na mesma região, 77 veículos da corporação, parados à espera de conserto, são engolidos pelo mato em um terreno sem vigilância.

 O descaso com a frota revela apenas uma parte dos problemas das polícias Civil e Militar do Rio. Na semana passada, o general Walter Braga Netto, nomeado interventor na segurança pública do estado, indicou que um de seus objetivos é fazer uma gestão capaz de reverter o sucateamento das corporações. Agora, números começam a dar a dimensão desse desafio.

Além de renovar a frota, Braga Netto e sua equipe almejam recompor o efetivo das forças de segurança do estado. A missão ? difícil, pois exige um grande volume de recursos. Apenas para suprir o déficit de pessoal - cerca de 14 mil PMs e quase 15 mil policiais civis - será necessário desembolsar, por mês, mais de R$ 95 milhões apenas com salários, sem contar encargos sociais e custo com formação, de acordo com representantes das duas categorias. E, para acabar com a falta de viaturas, fontes do governo calculam que a segurança pública precisará receber um investimento de, no mínimo, R$ 77 milhões, para adquirir quase mil novos carros.

A estimativa já considera a última compra de veículos feita pela Polícia Militar, finalizada em janeiro, quando foram adquiridos 530 carros para patrulhamento e 50 para os serviços reservados dos batalhões (responsáveis por trabalhos de inteligência). Todos são da Ford, modelo Ka, do tipo sedã. O gasto do estado chegou a R$ 37,6 milhões - cada automóvel custou, em mídia, R$ 64,8 mil. Os primeiros 290 devem ser entregues à PM em abril deste ano. O mesmo edital de licitação previa a aquisição de 170 picapes, ao custo de R$ 148,3 mil a unidade (R$ 25,2 milhões, no total). O pregão ainda não foi realizado.

Se a segurança pública do Rio conseguir receber os veículos previstos no edital, ainda ficarão faltando 585 para repor as viaturas que estão paradas por falta de conserto. Autoridades calculam que essa leva demandaria um gasto adicional de quase R$ 38 milhões. Ou seja, somando o valor necessário para a compra das 170 picapes, a PM precisaria receber um investimento de mais de R$ 63 milhões para reestruturar sua frota, isso sem contar os gastos de manutenção.

Assim como a PM tem muitos automóveis irrecuperáveis, carros quebrados em frente a delegacias mostram que, na Polícia Civil, a situação não é melhor. Se for considerada a licitação feita em 2014 para a compra de carros tipo sedã, por R$ 70,8 mil cada, seriam necessários R$ 14 milhões para substituir os 200 que estão fora de circulação. E a conta para o reaparelhamento da corporação sobe ainda mais se a intervenção federal quiser restabelecer sua frota aérea. Os dois helicópteros que a Polícia Civil tem atualmente (o blindado Bell Huey II e o Esquilo AS350B3) custaram, juntos, R$ 14 milhões. Segundo fontes da segurança pública, são necessários mais quatro.

A precariedade de recursos afeta diretamente o trabalho dos agentes. Hoje, a Polícia Civil está sem carros blindados, fundamentais para operações em favelas. De acordo com agentes ouvidos pelo GLOBO, os seis caveirões - quatro da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), um da Delegacia de Combate às Drogas e um da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas - estão parados, precisando de manutenção. O ideal seria a substituição.

O longo tempo de uso também justifica a necessidade de troca de armamento das duas polícias. A última compra feita pela Secretaria de Segurança aconteceu em 2013, quando foram adquiridos 750 fuzis calibre 7,62. Seiscentos foram entregues ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM e 150º Core. Na Polícia Civil, a última grande compra de armamentos desse tipo foi realizada em 2000. Além de fuzis novos, agentes reivindicam pistolas. Eles afirmam que o ideal seria trocá-las por equipamentos de tecnologia superior, semelhantes aos usados por traficantes durante confrontos.

- As polícias Civil e Militar precisam de modernização do aparato bélico. O armamento apreendido com criminosos é de tecnologia muito superior à nossa. O mínimo que precisamos é de um equipamento semelhante - opina um policial, que pede anonimato por temer represálias.


Dep?sito p?blico da PM, em Duque de Caxias, mostra o retrato da frota da corpora??o - Ag?ncia O Globo

Para tentar suprir essa carência, a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) tem feito pedidos à Justiça para que pistolas e fuzis apreendidos em operações sejam doados para o estado, possibilitando seu uso pelas polícias.

Quando o assunto é déficit de pessoal, as duas corporações têm milhares de vagas a serem preenchidas e centenas de aprovados em concurso ? espera de convocação. Só na PM, que conta com aproximadamente 45 mil homens, o déficit é de aproximadamente 14 mil. No último concurso para soldados, realizado em 2014, havia uma oferta de 5.939 vagas, mas só 1.175 aprovados foram chamados. Restariam, portanto, 4.764 postos para serem ocupados. Se fossem preenchidos hoje, aplicando o salário previsto de R$ 2.909,50 no edital do concurso, a folha de pagamento da corporação incharia em, no mínimo, R$ 13,8 milhões mensais. Já para eliminar totalmente o déficit de policiais, supondo que todos receberiam o mesmo salário estipulado no concurso de 2014, o gasto por mês aumentaria mais R$ 26,8 milhões. Ou seja, no total, s? com vencimentos, convocando os já aprovados e abrindo mais 9.236 vagas, a PM precisaria desembolsar R$ 40,6 milhões mensais, quase R$ 500 milhões a mais por ano, sem contar encargos trabalhistas e os custos anuais para a formação da nova tropa.

A Polícia Civil, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio (Sinpol), tem 8.424 agentes em atividade. Mas, de acordo com a Lei Orgânica da corporação, o quadro permanente da corporação deveria ter 23.126 servidores, entre delegados, peritos, inspetores, investigadores, pilotos, engenheiros, oficiais de cartório, papiloscopistas, técnicos e auxiliares de necropsia. O déficit, portanto, seria de aproximadamente 14,7 mil pessoas. O gastos com salários aumentariam R$ 54 milhões.

Enquanto novas vagas não são abertas, Fernando Bandeira, presidente do Sinpol, diz que, só de 2014 até hoje, o número de agentes caiu 18,5%.

- N?o existe outra conta. Não havendo investigação dos casos que chegam às delegacias, aumenta a criminalidade. Além do déficit de policiais, toda a estrutura da Polícia Civil ficou pequena. Faltam at? atendentes nas delegacias, investigadores que têm feito essa função. Há um grande problema com o pessoal terceirizado, como o da limpeza - diz Bandeira.

Com a falta de investimentos, a perícia da Polícia Civil também tem tido problemas. Frequentemente, a área sofre com a falta de insumos, como reagentes químicos necessários para as análises. Até a falta de limpeza das instalações do setor causa a paralisação dos serviços. Procurado pelo GLOBO, o Gabinete de Intervenção Federal informou que " está em fase de composição de diagnóstico envolvendo todos os aspectos relacionados aos órgãos de segurança pública". "O objetivo é estabelecer ações que visem a minimizar ou solucionar os problemas apresentados por esses órgãos", destacou em nota.