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18/05/2018 - JUIZ ANULA SENTENÇA QUE DETERMINAVA SINPOL NÃO REPRESENTAR POLICIAIS CIVIS

  ANULADA SENTENÇA, SINPOL CONTINUA REPRESENTAR POLICIAIS CIVIS

                                Má fé do chamado "sindpol" induziu Justiça a erro

O suposto sindicato (Sindpol) que diz representar os policiais sofreu uma grande derrota anteontem na Justiça - 16/05 -  por ter induzindo o Judiciário a erro contra o SINPOL. Processo nº 0100821-22.2017.5.010015.

O Juiz do Trabalho, Carlos Eduardo Diniz Maudonet, da 15ª VT, anulou sua própria sentença, de 5 de outubro do ano passado, que dava ganho de causa numa ação do chamado “sindpol” que determinava ao SINPOL não representar os policiais civis como sindicato e nem manter o site de notícias à categoria. O SINPOL não foi notificado do processo e não teve chance do seu dever constitucional de defesa. Foi injustamente condenado à revelia.

Através do Departamento Jurídico, entrou com embargos de declaração na mesma 15ª VT argüindo a nulidade processual por vício de citação, mostrando ao juiz a má fé do “sindicato” autor. Além de declarar nula a sentença, o juiz determinou a reinclusão na pauta de instrução de nova audiência inicial, intimando-se as partes, inclusive quanto ao presente despacho.

SINPOL FOI PROCESSADO SEM RECEBER  NOTIFICAÇÃO JUDICIAL

Só tomou conhecimento de que estava sendo processado e condenado à revelia porque ao verificar o site do chamado sindpol deparou-se com a seguinte notícia, em letras garrafais: “ SINPOL IMPEDIDO JUDICIALMENTE DE FALAR COMO REPRESENTANTE DOS POLICIAIS CIVIS.” O SINPOL sequer foi citado e ao verificar o processo, constatou que o encaminhamento da notificação foi para um imóvel onde não funciona o sindicato: Rua da Glória 24 (Endereço antigo).

Enquanto o SINPOL funciona desde 2013 na Rua Riachuelo nº 191 – Centro do Rio. Endereço amplamente conhecido da categoria – onde atende os policiais e seus associados – e divulgado constantemente pelo site www.sinpol.org.br , Jornal do Sinpol e mídias sociais. Feita a Justiça, o SINPOL continua sendo o legítimo representante dos policiais civis, atuando em defesa da categoria desde março de 1993, com carta sindical do Ministério do Trabalho, expedida há 25 anos.


Da Redação: Cláudio Alves