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18/02/2019 - SINPOL PERCORRE DELEGACIAS DA ZONA OESTE E ENCONTRA PROBLEMAS

DELEGACIA DE BANGU CHEIA E A DE REALENGO COM TÁBUAS NO CHÃO

A equipe do SINPOL esteve hoje (18/02) percorrendo dez delegacias da Zona Oeste e Norte da cidade. Os colaboradores entregaram o jornal da categoria, que traz a pauta de reivindicações, conversaram com os agentes e ouviram suas queixas. As delegacias visitadas foram: 30ª DP Marechal Hermes, 33ª DP Realengo, 34ª DP Bangu, 38ª DP Brás de Pina, 22ª DP Penha, 27ª DP Vicente de Carvalho, 29ª DP Madureira, 24ª DP Piedade, 23ª DP Méier e 25ª DP Engenho Novo. Alguns policiais falaram da falta que um plano de saúde faz já que a Policlínica é apenas ambulatorial, medicina preventiva – não tem emergência e nem internação.

                 Em Bangu, delegacia cheia e apenas um policial para atender no balcão

Na 34ª DP Bangu, um agente que preferiu não se identificar, ao ler a matéria no jornal do SINPOL que a Martha Rocha não quis estender a Gratificação Técnico-Científica a todos os policiais, quando era chefe de polícia, fez uma severa crítica: “Ela se preocupa – como deputada – a aprovar vale transporte para familiares de preso e nunca se preocupou com o vale transporte do policial civil. Se não fosse o SINPOL na greve de 2012, quando a segurança pública parou às vésperas do Carnaval, não teríamos o vale, fruto de negociação entre Fernando Bandeira e o secretário de Segurança, Mariano Beltrame. Na sua gestão como chefe de polícia, o vale-refeição ficou congelado durante anos” – dispara o policial que está prestes a se aposentar. Sem os terceirizados (Foto acima) para fazer o primeiro atendimento no balcão, a delegacia estava cheia e um policial deixava seu trabalho de lado na apuração e investigação, para atender as pessoas que chegavam à unidade policial.

Por outro lado, na 33ª DP Realengo, até duas tábuas foram colocadas por policiais sobre o piso que está esburacado. “O piso range ao caminharmos sobre ele”, diz um agente, acrescentando: “Fazer o quê? Estamos abandonados aqui na Zona Oeste”, reclama.

                                                                   Realengo: para caminhar no piso esburacado e solto foi preciso colocar tábuas

                Marechal Hermes (30ª DP) policial aguarda melhoras salariais e recebe o jornal do SINPOL

Texto e fotos: Cláudio José
Assessoria de Imprensa / SINPOL-RJ

 

 

14/02/2019 - FACEBOOK LEMBROU GREVE DOS POLICIAIS CIVIS HÁ SETE ANOS

FACEBOOK  LEMBROU GREVE DOS POLICIAIS CIVIS, HÁ SETE ANOS

13 de fevereiro de 2012

Sinpol Sindicato

O SINPOL sempre esteve à frente das grandes manifestações da Polícia Civil. Neste ano, lembrado pelo Facebook, foram os protestos em conjunto com as lideranças dos Bombeiros e Polícia Militar. Resultou para os policiais civis o recebimento de vale-transporte, concedido pelo ex-secretário de Segurança Pública, Mariano Beltrame, uma das inúmeras reivindicações da categoria à época.


            Grande manifestação da Segurança Pública, em Copacabana                                                                        Bandeira disse à imprensa (Foto) que a atitude do outro sindicato (sindpol) em suspender a greve foi arbitrária e irresponsável em não ouvir a categoria para deliberação.

 “A greve por parte dos policiais civis não acabou. O que eles fizeram foi uma traição. A greve está mantida”, avisou Bandeira.

12/02/2019 - O JORNALISMO E O RIO ESTÃO DE LUTO - MORRE RICARDO BOECHAT


A morte repentina do Jornalista Ricardo Boechat, ontem, num desastre de helicóptero, surpreendeu a todos nós. Na Rádio Band News ele dava voz aos que precisavam, dava espaço aos sindicatos e entidades da sociedade civil. O presidente do SINPOL, Fernando Bandeira, por algumas vezes falou com Boechat ao vivo sobre o pleito dos policiais civis ou sobre manifestações promovidas pelo sindicato, objetivando melhores condições salariais e de trabalho para a categoria. Num desses protestos, que interditou a Av.Rio Branco no centro do Rio, Boechat falou das intenções da manifestação, porém com uma crítica contundente: policiais civis haviam interditado toda a pista da Rio Branco. Ao ser informado pelo rádio-repórter Brigss que a manifestação havia provocado engarrafamentos quilométricos, o SINPOL decidiu junto com a PM deixar o tráfego fluir em meia pista. “Não havia um sindicalista que não admirasse Boechat. Ele dava voz as reivindicações dos trabalhadores. Só não gostava que interditassem uma via pública totalmente, pois o cidadão tem o direito de ir e vir”, lemba Bandeira. “Era um jornalista crítico e competente, voltado para o social e as mazelas da política carioca e brasileira”, diz o sindicalista.

– O assessor de imprensa do SINPOL, Cláudio José, faz um relato:                                Lembro dele ainda cabeludo na Redação do Globo, numa mesa de madeira grande, com vidro em cima, fazendo a coluna do Ibrahim Sued e depois a coluna do Swan. Estamos falando do fim da década de 70 e início da década de 80. No início ficava no anonimato, Após furos e notícias exclusivas, Ricardo Boechat passou a assinar a Coluna do Swan. O chefe de reportagem era o Eli Moreira e o editor Rio, Pinheiro Júnior – acrescenta, Cláudio.

Há uns cinco anos, na campanha de Doação de Sangue encabeçada pela Band News Fluminense, com o objetivo de aumentar os estoques no banco de sangue do Hemo-Rio, O SINPOL enviou uma equipe à Cinelândia onde estava sendo feita a coleta, com transmissão ao vivo da rádio. Na ocasião, através do assessor, Cláudio José, Bandeira mandou entregar o Livro “A Revolta dos Marinheiros”, do anistiado político e escritor, Antônio Duarte. Boechat não só fez a propaganda do livro como também bateu um papo no ar com Cláudio José, agradecendo a participação do SINPOL que havia acertado também a ida de alunos da Acadepol que foram doar sangue para os que precisam.

“Um jornalista brilhante, simples”.

– Ele andava de taxi aqui no Rio, conta Cláudio José, que ao fim do programa se despediu de Boechat que em seguida embarcou num taxi para o Leblon, onde tem residência. “O jornalismo perde um de sus grandes mestres”, conclui o assessor de imprensa do Sindicato.

Consternada, a Diretoria do SINPOL se solidariza com familiares e amigos de Ricardo Boechat, que fará falta nas manhãs da Band News Fluminense com suas críticas, irreverência, autenticidade e bom humor. A Comunicação e o Jornalismo estão de luto.

                             

 

 

08/02/2019 - GOVERNADOR QUER RETIRAR REFORMA PREVIDENCIÁRIA QUE ESTÁ NA ALERJ E AGUARDAR PEC DE BOLSONARO

WITZEL QUER RETIRAR REFORMA PREVIDENDECIÁRIA DA ALERJ                  E AGUARDAR PEC DE BOLSONARO


            Fundo é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões do estado

O governo fluminense vai esperar a Reforma da Previdência passar, no Congresso Nacional, para apresentar propostas ao Legislativo que alteram a estrutura do fundo previdenciário do Rio. Fato é que diversos prefeitos e governadores apoiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será entregue pelo presidente Jair Bolsonaro, pois vai gerar efeito cascata em todos os entes.

E, ontem, em reunião com chefes dos Executivos municipais, o secretário adjunto da Secretaria de Previdência, Leonardo Rolim, garantiu aos presentes que a PEC vai incluir municípios e estados. Como a Coluna informou em 23 de janeiro, essa já era uma estratégia estudada para evitar dificuldades de aprovações em cada casa legislativa.

Embora haja uma espera pela aprovação da reforma por boa parte dos governos municipais e estaduais, ainda assim, estava no radar do governador Wilson Witzel enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto nesse sentido independente da PEC de Bolsonaro.

Agora, a ideia é aguardar o que vai acontecer em Brasília. Vale lembrar que o Legislativo do Rio recebeu, no fim de 2018, mensagem do então governador em exercício, Francisco Dornelles, com uma proposta de reforma previdenciária. A gestão Witzel, porém, pedirá para o projeto ser devolvido. O texto foi elaborado pelo economista Raul Velloso, e por Leonardo Rolim, quando ele não estava na Secretaria de Previdência.

Witzel queria a devolução da proposta para poder aprofundar estudos sobre o texto e reenviar à Casa, depois, novo projeto. Mas a estratégia do Executivo, no momento, é ter cautela e saber o que ocorrerá por meio do governo federal.

Patronal maior para aposentadoria especial

Entre as mudanças previstas no texto que está na Assembleia Legislativa do Rio estão a "independência do Rioprevidência", que, atualmente, é vinculado à Secretaria Estadual de Fazenda, e o pagamento de uma alíquota de contribuição patronal (bancada pelo estado) maior que a atual (de 28%) nos casos de aposentadorias especiais, como as de professores militares, por exemplo.

Migração para plano previdenciário

Mas uma das principais medidas da proposta é a reestruturação do Rioprevidência. O fundo tem dois planos: financeiro (com 300 mil vínculos) e previdenciário (com aproximadamente 17 mil pessoas, que ingressaram no estado em 2013). O primeiro é sustentado basicamente por alíquotas previdenciária e patronal, além dos royalties de petróleo. E o segundo funciona pela capitalização.

Risco de quebra do fundo

Basicamente, o projeto de Velloso e Rolim estabelece a migração de grande parte dos vínculos que estão no plano financeiro para o previdenciário. Mas essa medida preocupa — e muito — a equipe responsável pelo Rioprevidência. Integrantes da autarquia afirmam que o segundo plano é superavitário, e que essa medida "quebraria" o plano previdenciário.

Capitalização é consenso

Responsáveis pela área financeira do Rioprevidência acrescentam que "não seria justo" que os 17 mil ativos e aposentados que estão no plano superavitário — e com as aposentadorias futuras asseguradas — percam essa garantia a partir da transferência de pessoas do plano financeiro. Mas a idéia de transformar todo o sistema em capitalização é consenso.

PEC de Bolsonaro: alíquota extraordinária

A PEC de Bolsonaro deve estabelecer a ampliação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos de todo o país — no Rio, já é de 14%. Ao elaborar o projeto, a equipe da Secretaria de Previdência também levou em consideração uma proposta de autoria de Paulo Tafner e Armínio Fraga. O texto prevê a criação de uma contribuição extraordinária ao funcionalismo.

Até 22% de contribuição

Pelo texto de Tafner e Fraga, os servidores sofreriam aumento da contribuição previdenciária dos atuais 11% para 14%, e, além disso, poderiam ser taxados mais uma vez. Essa alíquota extra ocorreria em casos, por exemplo, de frustração de receitas. Ao todo, ou seja, somando as duas taxas, o percentual de contribuição não poderia ultrapassar 22% dos vencimentos.

Fonte: O DIA                                                                                                                                                Paloma Savedra / Servidor

 


05/02/2019 - EM BRASÍLIA, SINPOL PARTICIPOU DE CONGRESSO DA COBRAPOL

SINPOL PARTICIPOU DE CONGRESSO DA COBRAPOL, EM BRASÍLIA

 

O SINPOL participou em Brasília nos dias 25, 26 e 27 de janeiro do 1º COBRAJUR (Encontro Nacional de Diretores Jurídicos das Entidades Filiadas à COBRAPOL), realizado na AGEPOL (Associação Geral dos Policiais Civis), em Brasília, capital da república. Representaram o Sindicato, os dirigentes Leonardo Mota e Daisy Rocha.

O encontro teve por objetivo organizar as próximas ações da Cobrapol junto ao governo federal e em preparação para o início dos trabalhos no Congresso Nacional. Foram estudadas, discutidas, e deliberadas as seguintes pautas:

• Ciclo Completo de Polícia;

• Reforma do CPP;

• Unificação das Polícias;

• Reforma da Previdência.

• Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil

Quanto à Reforma da Previdência, no centro das atenções, ficou decidido que cada sindicato levará as propostas sobre Aposentadoria Policial para os Deputados Federais eleitos em seus Estados, nas suas bases e também em seus gabinetes, em Brasília. A proposta defendida pela COBRAPOL e suas afiliadas, FENAPEF, FENAPRF é de que a integralidade e a paridade se mantenham e se estendam para todos os Policiais Civis. Importante também a discussão sobre um esquema de transição, em caso de aumento de tempo ou idade mínima, tendo em vista que os Policiais Civis exercem uma atividade que os coloca constantemente em risco quanto à sua saúde física e mental, além de outras peculiaridades inerentes à profissão.

Ficou decidido também que, a partir de fevereiro, representantes da Confederação e sindicatos estarão com frequência em Brasília para acompanhar de perto a tramitação de todas essas pautas.

                        Representantes de vários estados do país prestigiaram o evento da Cobrapol

                                                        Daisy Rocha representou o SINPOL


 

01/02/2019 - O GLOBO - DELEGACIAS DA ZONA SUL SÃO CASO DE POLÍCIA

Em péssimo estado, delegacias da Zona Sul do Rio são caso de polícia

Ao visitar 17 unidades nas zonas Norte e Sul e no Centro, O GLOBO constatou que público tem de lidar com banheiros interditados, recepções sem água e ar-condicionado, infiltrações, mau cheiro e até infestação de ratos

David Barbosa* e Isabela Aleixo*

01/02/2019 - 04:30

Ao visitar 17 unidades nas zonas Norte e Sul e no Centro, O GLOBO constatou que público tem de lidar com banheiros interditados, recepções sem água e ar-condicionado, infiltrações, mau cheiro e até infestação de ratos Foto: Pedro Teixeira / Agência O GLOBOAo visitar 17 unidades nas zonas Norte e Sul e no Centro, O GLOBO constatou que público tem de lidar com banheiros interditados, recepções sem água e ar-condicionado, infiltrações, mau cheiro e até infestação de ratos Foto: Pedro Teixeira / Agência O GLOBO


RIO - Banheiros interditados, portas fechadas com fita adesiva, cadeiras rasgadas e sem encosto, luzes piscando, infiltrações, paredes descascadas e até ratos. Esse é o cenário encontrado nas delegacias da cidade do Rio. Durante dois dias, duas equipes do GLOBO visitaram 17 unidades das zonas Norte e Sul e do Centro, e constaram a precariedade da estrutura física.

Na Zona Sul, falta tudo. Todas as delegacias da região estão com banheiros interditados. Na 15ª DP, na Gávea, a situação é uma das piores. Falta água e há duas pias quebradas. O mau cheiro toma conta do ambiente. Do lado de fora, mato alto cobre parte do pátio e se tornou um atrativo para ratos, que costumam passear pelas instalações.

Bancos rasgados

Assim como a Gávea, nenhuma das outras seis delegacias da Zona Sul tem banheiro em condições de uso. Na Zona Norte, de nove delegacias visitadas, seis estavam com banheiros fechados. Na 26ª DP (Todos os Santos), havia um aberto, mas a porta de um outro estava lacrada com fita adesiva.

A demora no atendimento, alvo de muitas reclamações, fica ainda mais difícil porque os bancos disponíveis não oferecem qualquer conforto. Na 15ª DP (Gávea), na 9ª DP (Catete) e na 28ª DP (Campinho), a maioria dos assentos não tem encosto. Na 12ª DP (Copacabana), as cadeiras estavam com estofamento rasgado.

Quando chove, é bom preparar guarda-chuva para se proteger de goteiras na 44ª DP (Inhaúma). Policiais contaram que os buracos no telhado provocam a formação de poças. A água que entra por um localizado bem em cima da escada deixa os degraus escorregadios. E o problema ameaça o acervo cartorário, que fica no segundo andar da unidade.

Em dias de temporal, é um corre-corre para levar os documentos para um lugar seco. As vigas do teto já estão enferrujadas, e parte do piso de madeira do segundo andar, apodrecido, afundou.

Nas delegacias do Méier (23ª DP) e de Bonsucesso (21ª DP), infiltrações, causadas pela falta de impermeabilização, marcam as paredes. E, mesmo com sol, é sempre tempo ruim.

Com o único ar-condicionado da recepção funcionando mal há aproximadamente um mês, a 21ª DP virou um martírio tanto para quem tem que registrar uma queixa quanto para os atendentes. Na 23ª DP, dois dos três aparelhos estavam parados, na quinta-feira, por problemas técnicos, segundo policiais. Pelo menos, havia água para amenizar o sufoco. No entanto, não havia abastecimento em quatro das nove delegacias da Zona Norte visitadas, onde sequer os bebedouros das recepções funcionavam. A “seca” foi constatadas nas unidades de Todos os Santos (26ª DP), Vicente de Carvalho (27ª DP), Campinho (28ª DP) e Madureira (29ª DP).

Faltam até algemas

Além da falta de estrutura física adequada, o atendimento ao público é outro problema das delegacias. Em Inhaúma, apenas um agente fazia boletins de ocorrência no balcão. Quinta-feira, a longa espera acabou levando pessoas a irem embora. O mesmo aconteceu na 14ª DP (Leblon). Vale lembrar que, na delegacia da Zona Sul, duas semanas atrás, não havia algemas para prender suspeitos de praticar sequestros-relâmpago na Rua Dias Ferreira.

Por ordem do diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, delegado Allan Turnowski, agentes da 14ª DP pediram algemas emprestadas a PMs.

— Recebemos várias delegacias em péssimas condições. Apesar do caos, é possível recuperá-las. O que mais nos preocupa é a falta de motivação dos policiais — disse Turnowski.

Com a criação do programa Delegacia Legal, em 1999, o primeiro atendimento ao público deixou de ser função dos policiais — esse serviço passou a ser feito, de maneira terceirizada, por psicólogos, assistentes sociais e estagiários. Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Fernando Bandeira, a situação mudou.

— Cada delegacia tinha, no mínimo, duas pessoas para o atendimento, o que deixava o policial livre para se dedicar à apuração dos crimes. Agora, o agente precisa ficar no balcão.

A Polícia Civil não informou se tem planos para reformar as delegacias listadas na reportagem.

* Estagiários, sob a supervisão de Leila Youssef

 

 

 

31/01/2019 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA REDUZ IDADE PARA SE APOSENTAR

Reforma da Previdência reduz idade para aposentar

Com isso, caso a proposta se concretize, ao invés de aumentar a idade, o governo vai reduzir em três anos o tempo para que homens e mulheres possam pedir o benefício no INSS

Por MARTHA IMENES / O DIA

Publicado às 21h46 de 30/01/2019 - Atualizado às 06h53 de 31/01/2019

                "A reforma vai valer para todos", diz Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas

Rio - Nem 65 anos, nem 62 para todo mundo. A proposta de idade mínima para aposentadoria do INSS deve ficar, como já disse o presidente Jair Bolsonaro, em 57 anos para mulheres e 62 para homens. Com isso, caso se concretize, ao invés de aumentar a idade, o governo vai reduzir em três anos o tempo para que homens e mulheres possam pedir o benefício no INSS.

Desde antes da posse em 1º de janeiro, Bolsonaro tem afirmado que a idade mínima das propostas para mudanças no sistema previdenciário não eram justas. "Um homem que trabalhe na construção civil não tem mais força para carregar um saco de cimento aos 65 anos", já chegou a afirmar Bolsonaro.

A proposta que será apresentada, especula-se, é mais branda do que as previstas no texto do governo Temer, em tramitação no Congresso, que elevaria a idade mínima de mulheres para 65 anos, como é a dos homens.

Prefeitos

Nesta quarta-feira, em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) o ministro da Economia Paulo Guedes teria apresentado alguns pontos da Reforma da Previdência, segundo o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), que preside a Frente.

O texto da reforma que ainda não foi oficialmente divulgado, e até "passeou" em Davos, na Suíça, tem levantado muitas especulações e provocado discórdia dentro do próprio governo, como a questão dos militares. Membros da equipe de Paulo Guedes defendem que a reforma seja única e englobe civis, servidores e militares. Mas outra "banda" do governo quer que a questão dos militares seja tratada de forma diferenciada.

Mas, após sair da reunião, o prefeito afirmou que Paulo Guedes quer uma reforma que valha para todos. "Será uma proposta para civis, militares, para todas as categorias. Uma mesma proposta e não separadas", afirmou Donizetti.

O que andaria emperrando as negociações seria o prazo de transição, que não está fechado. Donizetti contou que havia uma defesa para que o prazo de transição seja o menor possível. Na proposta de Temer esse prazo é de 21 anos. Na de Bolsonaro, estima-se que seja de 10 a 12 anos. "Para nós, que estamos na administração agora, seria importante que a transição pudesse valer para este momento. Não adianta jogar para o futuro um problema que está batendo na nossa porta agora", alertou ele, acrescentando que, assim como a União e vários estados, há muitos municípios com problemas no sistemas de aposentadorias.

Mesma regra para todos

Em reunião nesta quarta com o ministro Paulo Guedes, prefeitos pediram que a proposta de Reforma da Previdência valha automaticamente para estados e municípios. Segundo o prefeito Jonas Donizette, muitas prefeituras, principalmente de grandes capitais, estão com dificuldades financeiras e usam quase toda ou toda a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para cobrir o déficit da Previdência dos servidores locais. "Uma reforma previdenciária é muito importante para sustentar as aposentadorias futuras", disse.

31/01/2019 - PROPOSTA DO SINPOL SURTE EFEITO: GOVERNO AUTORIZA CONCURSO PARA MIL VAGAS

PROPOSTA DO SINPOL SURTE EFEITO - WITZEL ANUNCIA MIL VAGAS NA PCERJ

 

               Bandeira (E) mostra a pauta ao secretário Vinícius, cobrando concursos urgentes para a Polícia Civil

O Governador Wilson Witzel anunciou ontem, dia 30 (quarta-feira), concurso para a Polícia Civil em 2019. Começa a surtir efeito a reunião que o SINPOL teve na sexta-feira, dia 25, com o secretário de Polícia Civil, Marcus Vinícius, quando a direção do Sindicato reivindicou concursos urgentes, aproveitamento dos aposentados no serviço ativo, atualização salarial dos últimos cinco anos, entre outras propostas que foram apresentadas. Na ocasião, o presidente Bandeira entregou a pauta de reivindicações e ouviu do secretário, Marcus Vinícius, que iria ao governador pedir mais concursos. O que foi feito.

Segundo Wilson Witzel, serão oferecidas mil vagas para agente, delegado e perito. A distribuição do quantitativo, entretanto, ainda não foi revelada. De acordo com o governo, a iniciativa tem o objetivo de reforçar a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

O secretário Marcus Vinícius, por sua vez, informou que os preparativos para a seleção estão adiantados, mostrando que os editais não devem demorar para serem publicados.

Questionado pelo SINPOL, disse: “O governador já autorizou, a comissão de concursos já se reuniu e deu início aos trabalhos para a realização dos concursos”, afirma Marcus Vinícius.

Concurso deve ser tocado de forma rápida

“A Segurança Pública continua sendo uma das prioridades do nosso governo. Sabemos que uma Polícia Civil bem aparelhada e com capacidade de investigação poderá desmobilizar o crime organizado. Os resultados estão começando a aparecer. Além de mais policiais nas ruas, a Secretaria de Administração penitenciária está fazendo diversas vistorias nas cadeias para apreender celulares e drogas”, diz o governador Wilson Witzel.

Já o secretário da Casa Civil e Governança, José Luiz Zamith, disse que “o estudo do edital será submetido ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal para mostrar que não haverá desequilíbrio financeiro, pois há uma vacância de mil vagas na Polícia Civil”.

O concurso deve ser tocado de forma rápida, de acordo com as declarações do governador e do secretário de Polícia Civil. Outro fato que pressiona o governo a acelerar os preparativos é o déficit de mais de 15 mil policiais civis no estado, tendo como referências as Leis 699/83 e 3586/01 que prevêem um efetivo de 23.100 policiais.

Em 2016, o SINPOL em frente à Alerj, no movimento unificado da Segurança Pública




28/01/2019 - FACEBOOK LEMBROU AO SINPOL, A ATUAÇÃO DO SINDICATO NO MOVIMENTO UNIFICADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, HÁ SETE ANOS

FACEBOOK LEMBROU HOJE AO SINPOL, A ATUAÇÃO DO SINDICATO, HÁ SETE ANOS

25/01/2019 - SINDICATO ENTREGA PAUTA A SECRETÁRIO MARCUS VINÍCIUS

(E) Luiz Alberto Prates, Luiz Otavio Antunes, Fernando Bandeira e o Secretário da Policia Civil Marcus Vinicius.

O secretário de Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius, recebeu nesta sexta, dia 25, dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL) que entregaram a pauta de reivindicações e pediram que o secretário faça ingerências junto ao governador, Wilson Witzel, objetivando atender as reivindicações da categoria. O SINPOL entregou documento de reivindicação contendo os seguintes ítens:

1 - Plano de saúde – Custeado em 50% pelo Estado, e o restante pelo policial civil, já que a policlínica da categoria não tem emergência e sequer internação; os agentes reclamam que em caso de sofrerem um acidente ou serem feridos em combate, são atendidos em hospital público, muitas vezes ficando internado ao lado do marginal;

2 – Atualização salarial: recomposição das perdas inflacionárias dos últimos 5 anos para ativos, aposentados e pensionistas. A revisão salarial é justa. O Sindicato defende que esta correção salarial não é vedada pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e nem pela Lei Geral das Eleições, tendo em vista que essas leis só impedem reajuste aos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano. O SINPOL já notificou da necessidade dessa revisão salarial, ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, e ao chefe de polícia, delegado Rivaldo Barbosa.

3 – Regularização do pagamento das metas e do RAS: sempre são pagos com atraso pelo governo estadual;

4 – Sem desconto do IR: Que o governo do Estado não desconte imposto de renda do RAS por ser verba adicional, assim como não é descontado a previdência dessa gratificação que é apenas um complemento salarial;

5 – Novos concursos - Realização urgente tendo em vista que o efetivo em todo estado é de aproximadamente 9.500 agentes. As leis estaduais 699/83 e a 3586/01 prevêem um efetivo de 23.100 policiais civis;

6 – Aproveitamento dos inativos - Reaproveitamento dos aposentados em condições de trabalhar no serviço ativo, diante da necessidade de preencher as vagas existentes: assim como ocorre na PM e Forças Armadas que aproveitam seus inativos para serviços internos. Desse contingente atual de 9.500, cerca de 30% já recebem abono permanência e estão prestes a se aposentar.

7 – Promoção: menor tempo de progressão entre as classes para a promoção dos agentes. Muitos inspetores reclamam que ficam quase 10 anos sem promoção. Recentemente o Estado ficou dois anos sem promover nenhum policial civil.

O Presidente do SINPOL Fernando Bandeira entrega a pauta de reivindicação e explica alguns pontos  como o reaproveitamento dos aposentados nas delegacias, revisão salarial, Lei Orgânica, entre outros

 

25/01/2019 - ESTADO DO RIO CONVOCARÁ 266 PAPILOSCOPISTAS

ESTADO DO RIO CONVOCARÁ 266 PAPILOSCOPISTAS

Impacto financeiro será absorvido com parte de recursos que a Alerj deixará de receber até 2020

 

Reforço de policiais civis é pleito frequente da categoria, que se reuniu com o secretário da pasta segunda - Divulgação

O acordo que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) fez com o governo Witzel para abrir mão de parte do seu duodécimo (repasse do orçamento da Casa feito pelo Tesouro), até dezembro de 2020, vai garantir as convocações pelo estado de 266 aprovados em concurso (de 2015) para papiloscopistas da Polícia Civil e pouco mais de 80 concursados para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). As informações são do presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT).

O impacto financeiro com chamada dos papiloscopistas — que ainda farão a Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol) — será de R$ 2,6 milhões em 2019, incluindo o 13º salário, enquanto que para o próximo ano (2020) saltará para R$ 34,8 milhões. O governo estadual vai bancar o custo dessas contratações com recursos que seriam destinados à Alerj (de acordo com a previsão orçamentária), mas que a Casa acordou em deixar de receber. O orçamento do Legislativo fluminense é previsto em R$ 1,2 bilhão para este ano.

Esse e outros acertos foram feitos entre Ceciliano e o secretário de Estado de Governo, Gutemberg Fonseca. E, conforme a Coluna mostrou ontem, a equipe do governador Wilson Witzel cogita negociar com os outros Poderes (além da Alerj, o Judiciário) e órgãos (Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas do Estado) — todos que recebem duodécimos — um corte de gastos devido ao contingenciamento de R$ 12 bilhões do Estado do Rio este ano.

Mas com essa medida, a Alerj automaticamente já está contingenciando seu orçamento próprio. Já as demais instituições não chegaram a ser comunicadas, mas o MPRJ, por exemplo, estuda congelar R$ 100 milhões de despesas de seu orçamento este ano (previsto em R$ 1,7 bilhão). O corte seria em custeio e não em folha salarial.

A negociação entre o Legislativo e o governo vai garantir ainda a convocação de três mil PMs do concurso de 2014, como "O Globo" divulgou ontem. Em nota, a Alerj informou que deixará de receber R$ 95 milhões em 2019 e R$ 105 milhões em 2020, recurso que será usado para o pagamento do salário desses policiais.

Aliás, essa medida sinaliza o "elo" que vem se tornando cada vez mais sólido entre Ceciliano e Witzel.


Fonte: Paloma Savedra - O Dia

23/01/2019 - ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES DE TODO O PAÍS PODE SUBIR PARA 14% COM REFORMA

ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES DE TODO O PAÍS PODE SUBIR PARA 14% COM REFORMA

Equipe de Bolsonaro defende contribuição maior do funcionalismo federal, o que afetaria também estados e municípios; Rio já cobra 14%

 

O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo federal é um dos pontos defendidos pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para entrar na proposta de Reforma da Previdência, que deve ser enviada no próximo mês ao Congresso Nacional. O tema voltou à pauta do governo, como informou nesta terça-feira o "Valor Econômico", mas ainda não há consenso com Bolsonaro em relação à medida.

Ainda assim, a ideia de elevar o desconto dos servidores vem ganhando força entre os governadores, que se mobilizam há meses para tratar do tema "previdência". Além disso, não hesitam em convocar as bancadas de seus estados no Parlamento, em Brasília, para que o projeto seja aprovado.

Uma eventual aprovação geraria efeito cascata para estados e municípios, que mandariam os projetos para votação nas respectivas casas legislativas. Vale lembrar que, no Estado do Rio de Janeiro, a contribuição de 14% já vale desde o fim do ano de 2017, alcançando as categorias de todos os Poderes em 2018 (que foi quando os salários dos servidores do Executivo ficaram em dia).

Como argumento para as propostas, os chefes dos Executivos municipais e estaduais indicariam riscos futuros de pagamento de aposentadorias e pensões. Outra alegação é o que prevê a Constituição: a alíquota previdenciária dos entes federativos não pode ser menor a que é cobrada pela União.

 

Regime de capitalização

O regime de capitalização — quando o funcionário faz uma "poupança" — também é um dos itens estudados pelo governo. Ainda é uma incógnita se o modelo entrará na reforma, apesar de ser a solução indicada por especialistas em Previdência consultados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe.

Do outro lado da "mesa", o funcionalismo quer interlocução com o Executivo para "abrandar" possíveis novas regras. O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, admitiu que as categorias estão dispostas a passar por mudanças, mas desde que não prejudique quem está prestes a se aposentar. "Não pode um servidor que se aposentaria em um ano ter que trabalhar mais 10 para isso. Os servidores se dispõem a fazer sacrifícios, mas propomos transições razoáveis. Além disso, aumento da alíquota não resolve o problema".

 

Temer tentou, mas STF barrou

Vale lembrar que o governo Temer tentou, por duas vezes, aumentar a alíquota previdenciária dos servidores federais dos atuais 11% para 14% ao editar duas medidas provisórias (em 2017 e 2018). No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável às categorias e suspendendo os efeitos das MPs.

Na primeira decisão — concedida no fim do ano de 2017 —, Lewandowski apontou, entre outras justificativas, a natureza confiscatória da majoração do desconto. A União chegou a recorrer, mas o pedido não foi analisado a tempo e a MP perdeu validade.


Fonte: Paloma Savedra -  O Dia

18/01/2019 - O GLOBO - SINDICATO DE FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL FAZ PRIMEIRO PROTESTO A GOVERNO WITZEL, PEDINDO AUMENTO DE EFETIVO

SINDICATO DE FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL FAZ PRIMEIRO PROTESTO A GOVERNO WITZEL, PEDINDO AUMENTO DE EFETIVO


De forma bem-humorada, categoria pendurou um banner em frente à Secretaria de Polícia Civil: "Sem efetivo não há resultados"

                                                                                                                                                                         Foto: Divulgação

                                             Sindicato de Policiais Civis instala banner pedindo a realização de concursos urgentes na Polícia do Rio

O Globo - Antônio Werneck

RIO - O Sindicato de Funcionários da Policia Civil (Sinpol) do Rio, de forma bem-humorada, fez o primeiro protesto contra o governo de Wilson Witzel para cobrar a contratação de mais policiais civis no estado. Usando um banner, onde o governador aparece segurando um distintivo da Polícia Civil, a categoria cobra concursos urgentes para a instituição que tem um déficit histórico de agentes. "Sem efetivo não há resultados", diz um trecho do cartaz. O banner foi fixado pelo Sinpol num muro  em frente à Secretaria de Policia Civil, na Avenida Gomes Freire, no Centro.

Procurado, o governo do estado não quis se manifestar.

Segundo o Sinpol, há 35 anos (1983) o efetivo previsto em lei era de 23.100 policiais civis. Após todos esses anos, a Polícia Civil encolheu: atualmente tem apenas 8.500 policiais em todo estado. Ou seja, a polícia funciona apenas com 40% do efetivo ideal previsto na Lei 3586/2001, já que a lei anterior 699/83 foi revogada. E desse contingente, 30% está para se aposentar.  O banner foi posto no local, segundo o sindicato, na terça-feira.

- Daí a necessidade de se realizar concursos urgentes para preencher as vagas existentes - afirmou o comissário Fernando Bandeira, presidente do Sinpol.

Bandeira também revelou que é a favor do aproveitamento emergencial dos aposentados, assim como acontece nas Forças Armadas e Polícia Militar que utilizam seus inativos em serviços internos. O sindicato afirmou que na delegacia, o aposentado faria o primeiro atendimento já que o estado deixou de pagar, há mais de dois anos, a empresa que fornecia profissionais e estudantes de psicologia e sociologia para atender a população no balcão.

Na terça, o governador Wilson Witzel assinou um termo de convocação de 110 oficiais de cartório para compor os quadros da Secretaria de Polícia Civil. A assinatura, realizada no Palácio Guanabara, contou com a presença do secretário de Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga, e do vice-governador, Cláudio Castro.

Segundo a assessoria do governador, os agentes aguardavam a convocação desde 2014, quando foram aprovados em concurso. Eles tomarão posse assim que forem nomeados.

– A segurança pública do Estado do Rio de Janeiro tem sido, para nós, uma grande preocupação. Mesmo diante de toda a crise, sabemos que é fundamental recompor os quadros da Polícia Civil. É por isso que hoje eu estou assinando, pela primeira vez, no nosso governo, a autorização para que o secretário de Polícia Civil contrate 110 novos policiais que vão integrar os cargos efetivos e permanentes da nossa polícia – disse o governador.

O Sinpol informou que os números anunciados pelo governador não são suficientes para cobrir o déficit na Polícia Civil. Segundo a categoria, o delegado Marcus Braga, secretário de Polícia Civil, marcou para a próxima quarta-feira uma reunião com representantes do sindicato.


17/01/2019 - DEU NO EXTRA: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS FAZ PRIMEIRO PROTESTO A GOVERNO WITZEL, PEDINDO AUMENTO DE EFETIVO

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS FAZ PRIMEIRO PROTESTO A GOVERNO WITZEL, PEDINDO AUMENTO DE EFETIVO


Jornal Extra - Antônio Werneck

Os policiais civis do Rio, de forma bem-humorada, fizeram o primeiro protesto contra o governo de Wilson Witzel para cobrarem a contratação de mais policiais civis no estado. Usando um banner,onde o governador aparece segurando um distintivo da Polícia Civil, a categoria cobra concursos urgentes para a instituição que tem um déficit histórico de policiais. "Sem efetivo não há resultados", diz um trecho do cartaz. O protesto do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) começou nesta quarta-feira com a instalação de um banner em frente à Secretaria de Policia Civil, na Avenida Gomes Freire, no Centro.

Segundo o Sinpol, há 35 anos (1983), o efetivo previsto em lei era de 23.100 policiais civis. Após todos esses anos, a Polícia Civil encolheu: atualmente tem apenas 8.500 policiais em todo estado. Ou seja, a polícia funciona apenas com 40% do efetivo ideal previsto na Lei 699/83. E desse contingente, 30% está para se aposentar.

- Daí a necessidade de se realizar concursos urgentes para preencher as vagas existentes - afirmou o comissário Fernando Bandeira, presidente do Sinpol.

Bandeira também revelou que o sindicalista é a favor do aproveitamento emergencial dos aposentados, assim como acontece nas Forças Armadas e Polícia Militar que utilizam seus inativos em serviços internos. O sindicato afirmou que na delegacia, o aposentado faria o primeiro atendimento já que o estado deixou de pagar, há mais de dois anos, a empresa que fornecia profissionais e estudantes de psicologia e sociologia para atender a população no balcão.

11/01/2019 - SINPOL ESTEVE NA CIDADE D POLÍCIA E IDENTIFICA PROBLEMAS

SINPOL ESTEVE NA CIDADE DA POLÍCIA E IDENTIFICA PROBLEMAS

                 Reportagem/Fotos: Claudio José                                       

Em visita ontem à Cidade da Polícia (Cidpol) o Sindicato dos Policiais Civis – SINPOL – além de distribuir o jornal da categoria, conversou com os agentes e identificou vários problemas que ocorrem no Complexo de Delegacias. Cada delegacia recebeu a visita da equipe formada pela diretora Daisy Rocha (DAS), acompanhada pelos colaboradores sindicais Berenaldo Lopes, Geordane de Sousa e pelo jornalista do SINPOL, Cláudio José.

      Policial reclama da promoção que demora muito. Na foto, a diretora Daisy

Na maioria das delegacias, a reivindicação de 50% do  plano de saúde pago pelo estado é visto com bons olhos, assim como a diminuição de tempo para o policial ser promovido.  Na Desarme, um agente disse que tem cinco anos de polícia e ainda não passou de 6ª classe para 5ª classe, embora tenha saído sua promoção no Diário Oficial do estado, no contracheque ainda recebe como inspetor de 6ª classe. Segundo ele, as promoções deveriam ser automáticas de 2 em 2 anos por merecimento ou antiguidade. Outro policial da mesma unidade informou que os coletes balísticos estão vencidos: boa parte deles venceu em novembro de 2018 e outra parte em dezembro. “Trabalhar com coletes vencidos gera riscos à vida do policial. Um tiro de perto com pistola ou fuzil contra o agente pode furar o equipamento que tem que ser substituído antes do prazo de validade. Na Delegacia de Descoberta de Paradeiros, algumas agentes disseram que reivindicar Plano de Saúde custeado pelo estado aliviaria em muito o orçamento do policial civil. Na Desarme, um agente informou que paga R$ 257 mensais e se o governo pagasse a metade seria um grande benefício.

Ministério do Trabalho condenou repartição dentro da CIDPOL

          Uma sala da Central de Garantias condenada pelo Ministério do Trabalho

Em outro órgão da polícia, a Central de Garantias e carceragem da Polinter, o problema maior é a falta de ar condicionado. Cercado de concreto e celas com porta de aço, o calor é insuportável tanto na Polinter quanto na Central de Garantias. “o uso de ventilador não dá vazão frente as altas temperaturas”, diz um policial que prefere não ser identificado. No SESOP da Central de Garantias a situação ainda é pior: infiltrações no teto e paredes tiram o sossego da funcionária que trabalha no local. Sem ar condicionado, ela reclama que trabalha com desconforto e problemas de saúde em razão do mofo, umidade e calor excessivo. De acordo com a funcionária, baratas e até ratos se escondem entre cabos e materiais apreendidos que ficam armazenados em sua sala. Uma inspeção de fiscais do Ministério do Trabalho no SESOP classificou o local de insalubre e impróprio para a atividade laboral. Os fiscais mandaram interditar a repartição. Mesmo assim, o ex-chefe de polícia, delegado Rivaldo Barbosa, não tomou nenhuma providência.

 As infiltrações prejudicam à saúde de quem trabalha no local

Retrato Falado deveria passar para a Polícia Técnica

Outro setor visitado pela diretora Daisy e equipe foi o Retrato Falado da CORE – Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais. Daisy que é desenhista de Retrato Falado encontrou o colega Raimundo Ferreira, desenhista de Retrato Falado da CORE. Ele é inspetor e está insatisfeito com a administração da polícia que não valoriza a função de desenhista de retrato falado. "Quem sabe com o novo governador, as coisas mudem?", fala esperançoso.

          Raimundo Ferreira diz a diretora Daisy: "falta reconhecimento ao profissional de retrato falado"

– Muitos crimes foram resolvidos com o retrato falado do criminoso. Ainda assim somos preteridos pela administração da polícia e pelo estado. Quando entrei na polícia, há quase 30 anos, éramos 12 desenhistas. Hoje temos apenas 4 profissionais que fazem retratos falados com a ajuda de programas de computador - diz Raimundo Ferreira.

Segundo Ferreira, a função de desenhista deveria passar para a Polícia Técnica e ser remunerada como perito - desenhista. “Infelizmente a polícia é tiro, porrada e bomba. Se optassem pela inteligência, com o reconhecimento de seus valorosos quadros, a polícia seria bem melhor!”, diz o técnico em retratos falados da CORE. Ferreira também se queixou da demora nas promoções. Vai fazer 30 anos de polícia e ainda é inspetor de 3ª classe: “Isso porque não sou puxa saco”, dispara. Ele é a favor da criação da cadeira de Profissional de Segurança Pública na UERJ – Assim após serem aprovados em concurso público, os candidatos passariam por um curso de formação de dois anos, ficando apenas aqueles interessados em trabalhar na Polícia Civil.

        
       "Se dessem força à inteligência a Polícia Civil seria bem melhor" (Inspetor Raimundo Ferreira)


                                Sem manutenção viatura abandonada no pátio da CIDPOL




 



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