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13/11/2018 - EQUIPE DO SINPOL ESTEVE HOJE NA CIDADE DA POLÍCIA

EQUIPE DO SINPOL ESTEVE HOJE NA CIDADE DA POLÍCIA

Equipe com colaboradores do SINPOL estiveram hoje na Cidade da Polícia, na Avenida Suburbana, distribuindo o jornal do Sindicato e conversando com os policiais. As 15 delegacias do Complexo da Polícia Civil foram visitadas. A maioria dos policiais queria saber sobre o 13º salário, cuja primeira parcela não saiu, e o governador prometeu pagar em cota única agora em dezembro, mas não estabeleceu data, o que provoca uma insegurança entre os agentes. A equipe constatou que a manutenção do local melhorou: banheiros com água nas pias e funcionando normalmente. A limpeza também voltou ao normal a partir da contratação da empresa Provac, que também passou a atuar nas delegacias distritais.

A chamada Cidpol foi inaugurada em setembro de 2013, com a proposta não só de reunir várias unidades especializadas em um único espaço, mais modernas e amplas. Em 2016, a CORE – Coordenadoria de Recursos Especiais – é transferida do Centro para a Cidpol a fim de dar maior segurança ao complexo de delegacias.  Mas fazia também parte de uma estratégia do governo fluminense de aproximar unidades policiais de comunidades dominadas por quadrilhas armadas.

Também fizeram parte dessa estratégia a implantação de um complexo da Polícia Militar, na comunidade da Maré (22º BPM), para abrigar o GETAM – Grupo Especial Tático Motorizado.

Tanto o complexo da Polícia Civil quanto o da Polícia Militar foram implantados em uma época em que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) prometiam acabar com o controle territorial armado em várias favelas do Rio de Janeiro. A Cidpol fica cercada pelas favelas do Jacarezinho, Jacaré e Manguinhos.



 Berenaldo e Katião entregam o jornal do Sinpol aos policiais da Delegacia de Paradeiros.

12/11/2018 - INSCRIÇÕES PARA O CAFÉ DA MANHÃ ATÉ 28 DE NOVEMBRO

          Café da Manhã: inscrições até 28 de novembro                                            

O tradicional Café da Manhã dos policiais civis será realizado dia 7 de dezembro (sexta-feira), às 8:00 h, na ACM da Lapa – Rua da Lapa, nº 86 – Lapa.  As inscrições já estão abertas no SINPOL e vão até 28 de novembro (quarta-feira), na Rua Riachuelo nº 191 - térreo – Centro. Podem participar policiais da ativa, aposentados e pensionistas associados. Haverá distribuição de brindes e cestas de Natal  para complementar a ceia da família policial em mais um ano de crise. Os interessados procurem o Sindicato nos telefones 2507-0757 / 2224-9571 (Das 8h às 17h), pelo Email: atendimento@sinpol.org.br, ou ainda pessoalmente.           

 

06/11/2018 - PEZÃO ENVIA PARA ALERJ PROJETO PARA AMPLIAR CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA ATÉ 2023

PEZÃO ENVIA PARA ALERJ PROJETO PARA AMPLIAR CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA ATÉ 2023

 

O governador Luiz Fernando Pezão enviou, nesta segunda-feira, para a Assembleia Legislativa do Rio(Alerj), projeto de lei para ampliar a situação de calamidade pública financeira no Estado do Rio de Janeiro até o exercício de 2023, quando acaba o Regime de Recuperação Fiscal. O prazo atual determina o fim da condição após 31 de dezembro deste ano. A proposta foi tratada com o novo governador Wilson Witzel, que incentivou o debate do tema e pediu o envio do projeto para o Legislativo.

Antes da definição de seu sucessor, Pezão informou que trataria do tema durante a transição de governo. Nesta segunda-feira, uma reunião entre o atual presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), Witzel e os deputados Pedro Fernandes e Márcio Pacheco, tratou da questão.

— Conversamos sobre as pautas que serão debatidas até o final do ano. A atenção especial do governador Witzel está sobre as aprovações do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária. Também serão votados a renovação do Fundo de Combate à Pobreza e o a extensão da situação de calamidade pública — explicou Pacheco.

Na justificativa para a proposta, Pezão cita que, mesmo com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, "a verdade é que ainda subsistem as condições que levaram à decretação do estado de calamidade pública na administração financeira". O governador ainda cita que a não aprovação da ampliação coloca em risco a sequência do Regime Fiscal.

A calamidade pública financeira foi estabelecida em junho de 2016, por decreto assinado pelo vice-governador Francisco Dornelles. À época, a medida ofereceu ao Rio a possibilidade de receber recursos por parte do governo federal para investimentos na Segurança Pública de olho na realização dos Jogos Olímpicos. A determinação implica, também, em mudanças nas contagens previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como em facilidades na contratação de serviços públicos.


PEZÃO VETA ENTREGA DE MATERIAIS A POLICIAIS

O governador Luiz Fernando Pezão e o general Walter Souza Graga Neto, responsável pela intervenção militar no Estado, vetaram, nesta segunda-feira, o projeto de lei que prevê a entrega de materiais para a atuação de policiais militares e civis. O texto da lei prevê a entrega, logo no ingresso dos servidores nas respectivas corporações, de uniforme, arma de fogo e colete a prova de balas. O projeto foi aprovado em outubro pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Na justificativa para veto, Pezão e Braga Neto reforçaram ser de autonomia do Executivo para "dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade". Hoje, os equipamentos são de posse do Estado e são devolvidos após a utilização dos servidores.

Como o Estado se encontra em situação de intervenção militar na área da Segurança, é de atribuição do interventor analisar e propor medidas para as corporações ligadas à Segurança Pública. O projeto é de autoria do deputado André Ceciliano (PT). Os deputados terão a chance de avaliar o veto do Executivo nas próximas semanas. Caso o veto seja derrubado, a lei será promulgada pela Alerj.

 

Fonte: Nelson Lima Neto - Extra

31/10/2018 - RECENSEAMENTO COMEÇA EM NOVEMBRO NO ESTADO; QUEM NÃO FIZER TERÁ SALÁRIO SUSPENSO

RECENSEAMENTO COMEÇA EM NOVEMBRO NO ESTADO; QUEM NÃO FIZER TERÁ SALÁRIO SUSPENSO

Atualização de dados cadastrais vale para ativos, aposentados e pensionistas que farão o procedimento no mês de aniversário

 

O governo fluminense vai reforçar as regras para atualizar o cadastro dos 455.570 servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio. O recenseamento será obrigatório a partir do próximo mês, e alcançará ainda os cargos comissionados, contratos temporários, além de trabalhadores das estatais, autarquias e fundações. O procedimento deverá ser feito em qualquer agência do Bradesco (banco que roda a folha estadual) no país sempre no mês de aniversário. Ou seja, já valerá em novembro para os nascidos entre os dias 12 e 23.

Quem não comparecer ou não apresentar a documentação completa terá o pagamento suspenso - o que deve ocorrer em 60 dias após o prazo para o recadastramento. De acordo com as regras que saíram ontem no Diário Oficial, será publicada uma listagem no próprio DO com os nomes das pessoas que não fizeram. E a suspensão se dará no mês seguinte à essa publicação.

O recenseamento está previsto no Plano de Recuperação Fiscal do Rio, como ressaltou ontem o secretário de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Gomes, e as regras saíram ontem no Diário Oficial. Ele acrescentou ainda que a medida já constava no edital de venda da folha de pagamentos do estado em 2016, mas está sendo implementada apenas agora.

Segundo o secretário de Fazenda, além de atualizar o cadastro de pessoal, a medida ajudará a identificar e corrigir "erros na folha de pagamento". "É algo que já acontece em vários sistemas previdenciários. Inicialmente, o recenseamento seria feito apenas para aposentados e pensionistas, mas depois foi estendido para os ativos, sem qualquer custo para o estado. Além disso, haverá a prova de vida no momento do recenseamento", afirmou.

A atualização cadastral de todos os vínculos do Poder Executivo ocorrerá até outubro do ano que vem. Depois, será feita anualmente apenas a prova de vida voltada aos aposentados e pensionistas. A expectativa é que, em três anos, o estado volte a fazer o recenseamento  - no entanto, isso dependerá do próximo governo.

 

Como reverter a suspensão

Para aqueles que perderem os prazos e, por isso, tiverem o pagamento do salário ou pensão suspenso, há uma orientação. A pessoa terá que procurar o setor de Recursos Humanos de seu órgão de origem (aposentados e ativos) ou em agências do Rioprevidência (pensionistas). De acordo com a resolução publicada no DO, o estado pagará todos os valores que foram bloqueados na folha salarial seguinte ao mês em que a pessoa atualizar seu cadastro.

Depois que o servidor estadual perder o prazo para fazer o recenseamento, ele terá o pagamento suspenso. E, no caso de pensionistas que não comparecerem ao banco para concretizar o recenseamento, por exemplo, o benefício será cancelado - excluído da folha do Rioprevidência - seis meses após o mês de seu aniversário, que é justamente o período para fazer o procedimento.

 

Confira o calendário:

Para nascidos em novembro: 12 a 23 de novembro de 2018.

Nascidos em dezembro: 11 a 24 de dezembro de 2018.

Nascidos em janeiro: 11 a 25 de janeiro de 2019.

Nascidos em fevereiro: 11 a 25 de fevereiro de 2019.

Nascidos em março: 11 a 25 de março de 2019.

Nascidos em abril: 11 a 25 de abril de 2019.

Nascidos em maio: 13 a 24 de maio de 2019.

Nascidos em junho: 11 a 25 de junho de 2019.

Nascidos em julho: 11 a 25 de julho de 2019.

Nascidos em agosto: 12 a 23 de agosto de 2019.

Nascidos em setembro: 11 a 25 de setembro de 2019.

Nascidos em outubro: 11 a 25 de outubro de 2019.

 

Documentos:

Servidores ativos

RG ou documento de identificação com foto, inclusive digital; CPF, ou identificação oficial com foto contendo a informação;

Carteira de Trabalho para empregados públicos; comprovante de residência dos últimos três meses, ou declaração de residência;

PIS/Pasep (NIS) ou documento que tenha a informação; título de eleitor ou e-título, ou comprovante de votação de 2018, ou de quitação eleitoral.

 

Aposentados

RG ou documentos mencionados acima (ativos);

CPF ou outro documento citado; comprovante de residência em nome próprio dos últimos três meses, ou declaração de residência.

PIS/Pasep (NIS) ou documento que tenha o dado.

 

Pensionistas

RG, inclusive digital, contendo a informação;

Certidão de nascimento para menores que não tenham RG; CPF.

Comprovante de residência dos três últimos meses ou declaração. Adolescentes que não possuírem o comprovante em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem;

Título de eleitor ou demais documentos citados.

 

Fonte: Paloma Savedra – O Dia

30/10/2018 - GLOBO ENTREVISTA BANDEIRA SOBRE NOVO GOVERNADOR, WITZEL




29/10/2018 - NOTA DO SINPOL

O SINPOL na qualidade de legítimo representante dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, em nome de toda diretoria eleita em 25 de maio de 2018, parabeniza o Governador eleito Wilson Witzel  no 2º turno das eleições 2018. O pleito representou o desejo de mudança de todos os policiais civis e da imensa parcela da população Fluminense.

O SINPOL reafirma o compromisso histórico com os policiais civis do Estado do Rio de Janeiro na garantia de direitos conquistados nos últimos anos. O Sindicato se coloca à disposição do novo Governo para o diálogo institucional aberto e construtivo, contribuindo no que for necessário para avanços na Polícia Civil.

O SINPOL encaminhará a pauta de reivindicações da categoria, ressaltando a necessidade de recomposição das perdas inflacionárias entre 2011 e 2018, o aumento urgente do efetivo, além de concursos públicos regulares. Estas reivindicações são necessárias para o efetivo aperfeiçoamento da Segurança Pública, reclamação maior da população do Estado do Rio de Janeiro.

Ao novo Governador e seu vice, desejamos sucesso.

Rio de Janeiro, 29/10/2018

26/10/2018 - DECISÃO SOBRE FIM DO RAS COMPULSÓRIO SÓ DEPOIS DO 2° TURNO

FIM DO RAS OBRIGATÓRIO DEPENDE DE SANÇÃO DE PEZÃO

 


O governo estadual aguarda o resultado do segundo turno para definir diversas ações que ainda poderão ser implementadas. Isso inclui a decisão sobre a possibilidade do fim do Regime Adicional de Serviço (RAS) compulsório. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou a medida no último dia 18, mas o texto ainda precisa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

Autor do projeto, deputado Paulo Ramos (PDT) ainda tenta marcar reunião com Pezão, junto com o presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT). Ramos diz que acredita na sanção por haver desgaste entre agentes de Segurança.

O projeto acaba com a hora extra obrigatória para a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. A proposta também estabelece que o RAS só será compulsório quando houver grandes eventos e em casos de calamidade pública não financeira desde que remunerados. Além disso, o texto anistia militares que foram punidos por não terem cumprido o regime compulsoriamente.

Ramos critica a obrigatoriedade do regime adicional, que muitas vezes leva o PM a fazer longos deslocamentos para trabalhar na folga mesmo sem o pagamento em dia.

 

Fonte: Paloma Savedra – O Dia

25/10/2018 - POLICLÍNICA DA PCERJ AMPLIA REDE DE ATENDIMENTO

Policlínica amplia rede de atendimento

Há alguns meses a Policlínica da Polícia Civil ampliou seu atendimento com a inauguração do Núcleo de Saúde Mental do Policial – NUSMEPOL. Há psiquiatras e psicólogos a disposição do policial da ativa. Para ser atendido tem que agendar consulta, ligando para 2332-8188. Para os demais policiais da ativa, aposentados e dependentes há atendimento ambulatorial em várias especialidades clínicas. Agendamento pelos telefones 2334-1352 / 2334-1554.

Aqueles que quiserem passar por um check-up completo devem se inscrever no Serviço de Atenção À Saúde do Policial (SASP), pelo email: policlínica@pcivil.rj.gov.br. Mandando email o agendamento já está feito. As avaliações são às quartas-feiras. Numa mesma manhã o policial civil passa por diversos atendimentos, testes e exames, incluindo: coleta de sangue, clínico geral, eletrocardiograma, avaliações antropométrica, acuidade visual, ergonômica, nutricional, psicológica, odontológica e scanner corporal.

Esses novos atendimentos contam com profissionais especializados para o cuidado do policial civil e seus familiares. O funcionamento da Policlínica é de segunda a sexta feira das 8 às 17:00 horas.

Fisioterapia funciona de segunda a sexta das 7h às 17h

Plano de saúde pago pelo Estado

            Policiais que trabalham e moram em regiões distantes do Rio, dizem ser prejudicados, pois a distância não permite que façam uma simples consulta médica na Policlínica. Um policial civil que pediu para não ser identificado disse  que não era justo que os colegas que moram ou trabalham fora do Município do Rio não têm direito à assistência médica. “Eu tenho o privilégio de trabalhar e morar relativamente perto da policlínica. Tem muitos colegas que precisam de atendimento médico e acabam gastando fortunas com planos de saúde ou acabam sendo atendidos em hospitais públicos. Isso não está correto”, disparou o diretor do SINPOL, comissário Luiz Otávio Antunes.

            O SINPOL reivindica ao Governo empenho para a implantação de um plano de saúde pago pelo Estado ou que faça convênios em clinicas e hospitais particulares, visando o atendimento de todos os policiais civis do Estado.

Farmácia da Policlínica fechada

            Um dos benefícios da Policlínica da Policia Civil era a farmácia. Tinha todos os tipos de medicamentos oferecidos de forma gratuita. Com a crise deixada pelo ex-governador Cabral, o governador Pezão acabou com a farmácia alegando falta de recursos. “Uma pena. Além do bom atendimento que a policlínica oferece, os policiais saiam daqui já com o medicamento em mãos. Essa foi uma das heranças deixadas pelo ex-governador Sergio Cabral”, disse um funcionário da Policlínica que não quis se identificar.


Cadastramento

            Para usufruir do atendimento, o policial deve se cadastrar  com os seguintes documentos: cópia da carteira funcional; comprovante de residência; cópia do último contra cheque e 2 fotos 3x4. Dependentes: esposo(a), companheiro(a), pai/mãe, filhos. Filhos menores de 21 anos (declaração dependentes – retirar na chefia, cópias de identidade civil ou certidão de nascimento e 2 fotos 3x4. Filhos maiores de 21 anos (cópia de certidão de nascimento/casamento ; cópias  da identidade civil ; comprovante de residência ; 2 fotos 3x4). Pensionistas: cópias: Identidade civil, ultimo contra cheque, comprovante de residência e 2fotoz 3x4.

            Os dependentes só poderão efetuar o cadastro ou recadastramento mediante inclusão do titular na Policlínica da Policia Civil.

A Policlínica da Polícia Civil fica na Rua Haddok Lobo, nº 60 - Estácio

23/10/2018 - ASSOCIADO DE 91 ANOS VISITA SINPOL E DIZ QUE SEGREDO DA LONGEVIDADE É NÃO BEBER E NÃO FUMAR

José Nivaldo (D) recebe das mãos de Bandeira o jornal do SINPOL

Um dos associados mais antigos do SINPOL, José Nivaldo da Silva, de 91 anos, esteve no Sindicato visitando o presidente Fernando Bandeira, que conhece há mais de 30 anos, quando trabalhava no Hospital Filinto Müller, na Praça Mauá.

Nascido em 23/05/1927, em Boa Viagem, Pernambuco, Nivaldo quando chegou ao Rio, na década de 50, foi trabalhar como motorneiro de bonde da Light. Em seguida fez concurso para a Polícia Civil. Como tinha se formado em Enfermagem ficou lotado no Hospital da Polícia Civil se especializando em ortopedia.

Ele acredita que o segredo de sua longevidade é nunca ter colocado uma gota de álcool na boca e nem ter fumado, além de uma alimentação equilibrada e saudável. Nivaldo é casado e tem 5 filhos – três homens e duas meninas. Ate hoje só fez uma operação de catarata nas duas vistas. Os outros órgãos estão saudáveis, diz com orgulho, acrescentando:

“Se Deus permitir, faço 92 anos em maio de 2019. Enquanto isso vou levando a vida devagarzinho”, conclui o aposentado, associado ao SINPOL desde 1993.

 

22/10/2018 - POLICIAIS CIVIS E MILITARES TEM APLICATIVO COM BOTÃO DE EMERCÊNCIA

POLICIAIS CIVIS E MILITARES TERÃO APLICATIVO COM BOTÃO DE EMERGÊNCIA

O Dia on Line


RIO - Até o final deste ano, policiais civis e militares do Rio terão uma espécie de botão do pânico disponível em seus celulares para quando estiverem em alguma situação de risco. A função será uma novidade exclusiva para os aparelhos dos agentes de segurança que instalarem o Emergência RJ.

O aplicativo foi desenvolvido em 2016 por meio de uma parceria entre a Secretaria de Segurança, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e a startup Nearbee. O App está disponível para os policiais nos sistemas Andróide e IOS. Ao ser lançado, o programa oferecia atendimento instantâneo em serviços como denúncias de atividade suspeitas, ocorrências ou socorro ao 190. Neste ano, a ferramenta ganhou outras funções, como também a possibilidade de denúncias de crimes eleitorais.

A Secretaria Estadual de Segurança não divulgou como será feito esse pedido de emergência silencioso do agente. Em São Paulo, um aplicativo similar já está em funcionamento e é ativado quando o policial faz um desenho específico no seu aparelho. Cada agente possui um desenho próprio para indicar a situação que passa.

A idéia, no entanto, será a mesma: assim que acionado, a localização do policial será enviada à central do 190 e ao CICC, que irá mobilizar uma viatura em apoio ao agente que está precisando de resgate.

A medida é mais uma iniciativa para tentar diminuir a vitimização policial. Até sexta-feira, 108 agentes já tinham sido assassinados neste ano. Entre eles: 82 policiais militares, seis policiais civis, quatro agentes penitenciários, sete militares do Exército, um guarda municipal, um policial federal, dois militares da Marinha, um da Aeronáutica, dois bombeiros e um agente rodoviário federal. Informações sobre os criminosos podem ser passadas para o Disque-Denúncia.

Ferramenta vai informar a respeito de operações

Também até o fim do ano, a nova versão do Emergência RJ contará com uma novidade para o cidadão comum e não somente para os agentes de Segurança Pública: vai ser possível obter a informação de operações policiais na área em que ele estiver localizado.

"Esta nova funcionalidade permitirá ao cidadão tomar ciência das operações policiais que possam oferecer algum risco à população, próximas a sua localização. Vale destacar que esta informação (no aplicativo) terá a chancela do Estado", garantiu Rodrigo Xavier, superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Estadual de Segurança.

22/10/2018 - ALERJ APROVA FIM DO RAS COMPULSÓRIO PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS DO ESTADO DO RIO

ALERJ APROVA FIM DO RAS COMPULSÓRIO PARA POLICIAIS MILITARES E CIVIS DO ESTADO DO RIO

 

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na última quarta-feira(17), projeto de lei que estabelece o fim da aplicação do Regime Adicional de Serviço (RAS) de forma compulsória por parte das polícias militar e civil. A legislação seguirá para avaliação do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.

O projeto prevê que a adesão ao RAS terá de acontecer de forma voluntária. Somente em caso de calamidade pública e durante a realização de grandes eventos a aplicação poderá ser compulsória. A lei também prevê a anistia dos servidores que não compareceram aos plantões determinados pelas corporações.

 

Fonte: Extra Online  

22/10/2018 - PRESIDENTE DO SINPOL CONCEDE ENTREVISTA À GLOBONEWS

SINPOL pede investimentos urgentes na Polícia Civil


Em parceria com a GloboNews, o SINPOL percorreu várias delegacias e mostrou o estado precário delas e a necessidade de investimentos urgentes - tanto na estrutura das DPs quanto na contratação de mais policiais, pois o efetivo está muito abaixo do especificado por lei que é de 23.100 policiais civis.

Hoje temos em todo estado, apenas 9 mil agentes.


Clique no link abaixo para assistir a matéria:


(Vídeo retirado do Youtube e editado)

16/10/2018 - ADESÃO AO REFIS COMEÇA ESTE MÊS

ADESÃO AO REFIS COMEÇA ESTE MÊS

Recursos serão destinados ao 13º salário

 

Sai esta semana, no Diário Oficial do Estado do Rio, resolução com as regras para que empresas e pessoas físicas com dívidas de ICMS e IPVA possam aderir ao Refis. Integrantes do governo garantem que a Secretaria Estadual de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão acelerando o passo para que o programa já comece a ser implementado. O refinanciamento de débitos vai ajudar a reforçar o caixa fluminense e, consequentemente, a pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo.

A adesão começará a partir da publicação da resolução, e os interessados terão 30 dias para se inscreverem no projeto. Segundo a Fazenda, o benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por todos os secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal. A autorização foi concedida por meio da celebração do Convênio ICMS 75/2018.

Com o Refis, contribuintes de ICMS terão redução de juros e multas de acordo com o número de parcelas solicitadas. Microempresas e empresas de pequeno porte, por exemplo, que já têm o benefício de pagar multas com redução de 50%, terão mantidos esses direitos e pagarão metade do valor devido a título de multa em relação aos demais devedores.

Já os débitos de IPVA devidos por pessoa física, não inscritos em Dívida Ativa dos exercícios de 2014 a 2018, poderão ser quitados com perdão total de multa e juros à vista ou parcelados em até 10 vezes.

 

Sem discussão

A proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 prevê um ano de austeridade para o próximo governador do Rio. Até agora, os deputados da Alerj ainda não começaram a avaliar o projeto, mas aliados dos dois candidatos ao governo, Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (DEM), já demonstram preocupação com os números. O déficit estimado pelo governo é de R$ 8 bilhões. Antes de ir ao plenário, a PLOA ainda precisa ser discutida pela Comissão de Orçamento e CCJ.

 

Na Alerj

O assunto que toma conta das conversas dos deputados é a presidência da Alerj em 2019. André Ceciliano (PT), atual chefe em exercício do Legislativo; André Corrêa (DEM); e Márcio Pacheco (PSC) são os cotados. Corrêa é apontado como uma terceira via, capaz de dialogar com as diferentes correntes, principalmente com a chegada de 13 novos parlamentares do PSL. A Casa quebraria uma tradição de não ter como presidente um integrante do partido com a maior bancada.



Fonte: Martha Imenes - O Dia

11/10/2018 - NA BAIXADA DELEGACIAS FUNCIONAM GRAÇAS AO COMÉRCIO LOCAL

COMERCIO LOCAL AJUDA DELEGACIAS DA BAIXADA

Fotos Cláudio José / Berenaldo Lopes


A equipe do SINPOL esteve ontem (9/10) percorrendo as delegacias da Baixada Fluminense, conversou com os policiais e encontrou os mesmos problemas das delegacias da capital: efetivo pequeno e falta de recursos para funcionar.

Foram visitadas as seguintes delegacias: 55ª DP (Queimados), 56 DP (Comendador Soares), 52ª DP (Nova Iguaçu), DEAM (Baixada), 53ª DP (Mesquita), 57ª DP (Nilópolis), e na capital, a 31ª DP (Ricardo de Albuquerque) e 39ª DP (Pavuna).


Na delegacia de Queimados (Foto acima), a estrutura física está boa porque os policiais cuidam bem da Delegacia, mas não recebem um tostão do estado para a manutenção. Um dos policiais que pediu para não ser identificado disse que até resma de papel chega com dificuldade à delegacia. “Mês passado não recebemos uma resma de papel. Esse mês só veio uma resma. Precisamos no mínimo de 25 resmas por mês e o comércio tem ajudado à delegacia a suprir suas necessidades com material de escritório. O sistema informatizado de Delegacia Legal está sempre lento, por falta de manutenção. E uma ocorrência que deveria ser feita em 50 minutos à uma hora, chega a demorar 5 horas”,  desabafou um policial que pediu o anonimato.

            Sem recursos do Estado, DP de Queimados está um "brinco" graças aos seus agentes

  Policial recebe o jornal do Sinpol

 Supermercado ajuda delegacia com vassoura, detergente e pano de chão

“Um supermercado ajudou a delegacia com uma vassoura e material de limpeza, em razão das serventes não estarem mais nas DPs, assim como as psicólogas e sociólogas que faziam o atendimento ao público. Uma oficina faz pequenos reparos nas viaturas. Das 7 viaturas, apenas 3 estão rodando. Um carro da época dos Jogos Pan-Americanos (2007) está abandonado em frente à Delegacia de Queimados (Foto abaixo). Perda total. Foi dada baixa no veículo, mas ninguém retirou a carcaça”, disse outro policial civil. O Efetivo é pequeno e os dois policiais de plantão se revezam no atendimento ao público no  balcão da delegacia.

  Viatura do PAN abandonada se deteriora em frente à 55ª DP de Queimados

         Na DP de Comendador Soares os processos se acumulam

Nas outras delegacias visitadas a situação não é diferente. Na 56ª DP (Comendador Soares) os processos e VPIs que são dado baixas se acumulam no chão, mesa  e armários da unidade policial (Foto acima). Um agente informou que as DEACs (Delegacias Especiais de Acervo Cartorário) se recusam a receber os processos arquivados por que também não têm espaço para armazenar tanto papel. Enquanto isso, esses processos vão envelhecendo e se deteriorando na delegacia por falta de armazenamento adequado.Nessa delegacia também falta piso no chão por falta de manutenção.


O síndico nas delegacias também é um cargo em extinção, devido às empresas que os contratavam não terem recebido do estado. Em alguns casos, a Prefeitura local contratou o síndico e os cedeu para a mesma delegacia em que desenvolvia seu trabalho.

Para Fernando Bandeira, presidente do SINPOL, apesar do pouco efetivo e más condições das delegacias, os policias estão fazendo bem o seu trabalho e se virando com o que tem. Para amenizar essa situação o SINPOL propõe concursos urgentes para todos os cargos, além da contratação emergencial de aposentados entre 55 e 65 anos, como ocorre na PM e Forças Armadas, para fazer o serviço nas delegacias.

            Sem funcionários no balcão, policiais da 56ª DP se revezam no atendimento ao público




 

 

 

09/10/2018 - SALÁRIO DE SETEMBRO SAI NA QUINTA

SALÁRIO DE SETEMBRO SAI NA QUINTA


O pagamento do salário de setembro do funcionalismo estadual sairá na quinta feira, dia 11. O depósito ocorrerá antes do prazo previsto do calendário oficial, que é o décimo dia útil do mês seguinte ao trabalho (que cairá em 15 de outubro). A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (Sefaz) depositará cerca de R$1,6 bilhão líquido para mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Com mais essa antecipação do salário, o governo fluminense sinaliza que os próximos depósitos podem ocorrer antes da data oficial do cronograma. Somado a isso, todas as categorias do Executivo mantém a reivindicação para a retomada do calendário antigo de pagamentos, quando os salários eram quitados até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

 

Expectativa pelo 13º salário

Em relação ao décimo terceiro salário, o governador Luiz Fernando Pezão voltou a afirmar que o pagamento depende da adesão das empresas contribuintes ao Refis (de financiamento de dívidas). A lei que prevê o programa de redução de dívidas de ICMS e IPVA ainda precisa ser regulamentada.


Fonte: Paloma Savedra - O Dia



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