GRATIFICAÇÃO FAROESTE - VETO DO GOVERNADOR

O governador Cláudio Castro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (20), que vai vetar a chamada “gratificação faroeste” — aprovada pela Alerj — e todas as demais gratificações criadas por meio de emendas parlamentares. Segundo ele, as propostas são inconstitucionais. Castro já havia sinalizado dias antes que a tendência era pelo veto.

A decisão foi anunciada durante o lançamento de uma nova etapa do programa Navega RJ, no Centro do Rio. O governador explicou que a medida se baseia em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a gratificação concedida à Polícia Penal por meio de emenda da Alerj.

“Vai ser vetada, não só ela, mas todas as gratificações que vieram da Assembleia. Até mesmo porque a Secretaria de Administração Penitenciária teve uma derrota, agora, na semana passada, exatamente de uma gratificação que foi dada por emenda e que foi considerada inconstitucional”, declarou.

A “gratificação faroeste” foi aprovada pela Alerj em setembro e prevê o pagamento de um adicional a policiais civis que matarem criminosos em confrontos.

O apelido faz referência aos filmes de faroeste, nos quais personagens recebem recompensas por eliminar inimigos.

Leia a matéria completa no link: https://agendadopoder.com.br/claudio-castro-vai-vetar-gratificacao-faroeste-da-alerj/

ASSISTA AO VÍDEO EM NOSSO CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/watch?v=87fQGiZx8IQ