STF forma maioria para manter afastamento de Dr. Rubão

STF forma maioria para manter afastamento de Dr. Rubão da Prefeitura de Itaguaí

Segunda Turma tem três votos para rejeitar recurso de Dr. Rubão e mantê-lo fora do cargo 

O STF formou maioria para manter o afastamento de Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, da Prefeitura de Itaguaí (RJ). A Segunda Turma tem três votos para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-prefeito contra a decisão que determinou sua saída do cargo.

O relator, Dias Toffoli, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Gilmar Mendes e André Mendonça. Ainda faltam se manifestar Nunes Marques e Luiz Fux, que têm até a sexta-feira, 6, para apresentarem seus votos.

O julgamento trata de um agravo apresentado por Dr. Rubão contra a decisão de Toffoli que, em novembro de 2025, revogou uma liminar concedida em junho e determinou a saída do político da Prefeitura de Itaguaí. Desde então, o município é governado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Haroldo Jesus, adversário de Dr. Rubão.

A briga judicial em torno da Prefeitura do município fluminense gira em torno da possibilidade de um terceiro mandato a Rubão. Ele assumiu a prefeitura em 2020, após a cassação do então prefeito, Charlinho, e foi eleito no mesmo ano. Dr. Rubão foi reeleito em 2024 e teve a posse barrada pela Justiça Eleitoral. O TSE ainda vai decidir sobre o caso definitivamente.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO LINK: https://platobr.com.br/stf-forma-maioria-para-manter-afastamento-de-dr-rubao-da-prefeitura-de-itaguai